
Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA Nº 521, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
A BACHARELA SOLANGE MARIA VIEIRA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no SEI 0003687-17.2025.6.16.8000,
R E S O L V E
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 306/2025, de 16/07/2025, publicada no DJE nº 136 de 21/07/2025.
Art. 2º DESIGNAR para substituir o(a) titular da Coordenadoria de Apoio ao PJE e Juízos das Garantias, CJ-2 durante as férias, impedimentos e afastamentos:
I- JOSÉ MARIA DOS SANTOS GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II - LUCAS FELIPE MILITÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13/11/2025.
Curitiba, 24 de novembro de 2025.
SOLANGE MARIA VIEIRA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 227, de 26 de novembro de 2025, p. 03.

