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Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA Nº 552, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

(Revogada pela PORTARIA N° 149, DE 26 DE MARÇO DE 2026.)

A BACHARELA SOLANGE MARIA VIEIRA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no SEI nº 0008777-88.2025.6.16.8005,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 596/2023-DG, de 12/12/2023, publicada no DJE nº 1 de 08/01/2024.

Art. 2º DESIGNAR o servidor FREDY SOUZA CAMPOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 5ª Zona Eleitoral de PARANAGUÁ, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos legais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 05 de dezembro de 2025.

SOLANGE MARIA VIEIRA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 241, de 16 de dezembro de 2025, p. 18.

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