
Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 061, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal e considerando o contido no processo SEI n. 0010286-69.2025.6.16.8000,
RESOLVE
Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde, a partir da data da publicação desta Portaria, a servidora LETÍCIA FERRARO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cartório da 20ª Zona Eleitoral de Wenceslau Braz para o município de Curitiba.
Art. 2º Determinar que a remoção seja em caráter temporário, com reavaliação conforme laudo médico e nos termos do art. 20, § 1.º, da Resolução TSE n.º 23.701/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 10 de fevereiro de 2026.
VALCIR MOMBACH
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 028, de 12 de fevereiro de 2026, p. 11-12.

