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Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 071, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso XV, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, e considerando o contido no protocolo PAD nº 24115/2024,

RESOLVE

Art. 1º EXTINGUIR a COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PERMANENTES DO INTERIOR 2024/2025 constituída pela Portaria DG nº 665/2024, de 23/10/2024, publicada no DJE nº 309 de 29/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 13 de fevereiro de 2026.

VALCIR MOMBACH

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 32, de 23 de fevereiro de 2026, p. 04.

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