
Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 071, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso XV, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, e considerando o contido no protocolo PAD nº 24115/2024,
RESOLVE Art.
1º EXTINGUIR a COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PERMANENTES DO INTERIOR 2024/2025 constituída pela Portaria DG nº 665/2024, de 23/10/2024, publicada no DJE nº 309 de 29/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 13 de fevereiro de 2026.
VALCIR MOMBACH
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 32, de 23 de fevereiro de 2026, p. 04.

