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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 078, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no SEI nº 0004188-27.2026.6.16.8067, 

RESOLVE 

Art. 1º DESIGNAR a servidora RAFAELA DE SOUZA BRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o servidor FÁBIO PEREIRA LIMA DE SOUZA, no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 67ª Zona Eleitoral de ASTORGA, FC-6, nos dias 20/02, 27/02 e 06/03/2026, em razão de afastamento do titular e da substituta designada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Curitiba, 23 de fevereiro de 2026. 

VALCIR MOMBACH 

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 035, de 26 de fevereiro de 2026, p. 26.

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