
Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 158, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, e considerando o contido no protocolo SEI nº 0007739-56.2025.6.16.8000,
RESOLVE
Art. 1º EXTINGUIR a COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PERMANENTES DA CAPITAL E INTERIOR 2025/2026 constituída pela Portaria DG nº 492/2025, de 05/11/2025, publicada no DJE nº 216 de 07/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 06 de abril de 2026.
VALCIR MOMBACH
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 063, de 09 de abril de 2026, p. 02.


