
Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 161, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando contido no SEI nº 0006769-22.2026.6.16.8000,
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 421/2022, de 24/08/2022, publicada no DJE nº 187 de 31/08/2022.
Art. 2º DESIGNAR para substituir o Assessor Jurídico da Presidência, CJ-2, servidor RAFAEL SPONHOLZ FARHAT durante as férias, impedimentos e afastamentos:
I - RICARDO AUGUSTO VIEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, como 1º substituto;
II - THAIS LORDELLO TEIXEIRA BANDEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23/03/2026.
Curitiba, 07 de abril de 2026.
VALCIR MOMBACH
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 065, de 13 de abril de 2026, p. 04.


