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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 161, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando contido no SEI nº 0006769-22.2026.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 421/2022, de 24/08/2022, publicada no DJE nº 187 de 31/08/2022.

Art. 2º DESIGNAR para substituir o Assessor Jurídico da Presidência, CJ-2, servidor RAFAEL SPONHOLZ FARHAT durante as férias, impedimentos e afastamentos:

I - RICARDO AUGUSTO VIEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, como 1º substituto;

II - THAIS LORDELLO TEIXEIRA BANDEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23/03/2026.

Curitiba, 07 de abril de 2026.

VALCIR MOMBACH

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 065, de 13 de abril de 2026, p. 04.

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