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Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 164, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando contido no SEI nº 0005438-05.2026.6.16.8000

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 117/2025, de 12/03/2025, publicada no DJE nº 53 de 19/03/2025.

Art. 2º DESIGNAR para substituir a Chefia da Seção de Execuções Processuais e Publicações, FC- 6, durante as férias, impedimentos e afastamentos:

I - ANDREIA LOPES DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - ROGERIO TEIXEIRA BARRETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto;

III - FRANCIELLE PASTERNAK MONTEMEZZO, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24/03/2026.

Curitiba, 08 de abril de 2026.

VALCIR MOMBACH

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 065, de 13 de abril de 2026, p. 05.

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