
Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 164, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando contido no SEI nº 0005438-05.2026.6.16.8000
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 117/2025, de 12/03/2025, publicada no DJE nº 53 de 19/03/2025.
Art. 2º DESIGNAR para substituir a Chefia da Seção de Execuções Processuais e Publicações, FC- 6, durante as férias, impedimentos e afastamentos:
I - ANDREIA LOPES DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;
II - ROGERIO TEIXEIRA BARRETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto;
III - FRANCIELLE PASTERNAK MONTEMEZZO, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24/03/2026.
Curitiba, 08 de abril de 2026.
VALCIR MOMBACH
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 065, de 13 de abril de 2026, p. 05.


