O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no SEI nº 0007793-08.2026.6.16.8058,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 298/2021, de 17/06/2021, publicada no DJE nº 121, de 23/06/2021.

Art. 2º DESIGNAR a servidora RENATA PANFIET, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 58ª Zona Eleitoral de BANDEIRANTES, FC-6, durante as suas férias, impedimentos e afastamentos legais.

Art. 3º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23411/2014, as servidoras requisitadas da 58ª Zona Eleitoral de BANDEIRANTES, para, na ausência da substituta designada no artigo anterior, substituir a chefia do Cartório da mesma Zona Eleitoral durante as férias, impedimentos e afastamentos:

I - JULIANA CARVALHO PEREIRA, como 2ª substituta;

II - ANA CLAUDIA BELCHIOR, como 3ª substituta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07/04/2026.

Curitiba, 17 de abril de 2026.

VALCIR MOMBACH

Diretor-Geral