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Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 200, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no SEI nº 0008670-86.2026.6.16.8012,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o art. 2º da Portaria nº 382/2023, de 07/08/2023, publicada no DJE nº 157, de 15/08/2023.

Art. 2º DESIGNAR, a servidora STEPHANY DE PAULA STAMATO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefia do Cartório da 12ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS DO SUL, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos legais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27/04/2026.

Curitiba, 28 de abril de 2026.

VALCIR MOMBACH

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 083, de 11 de maio de 2026, p. 03.

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