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Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 246, DE 25 DE MAIO DE 2026.

O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no SEI nº 0010928-88.2026.6.16.8038,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o art. 2º da Portaria nº 366/2025, de 25/08/2025, publicada no DJE nº 166, de 28/08/2025, a partir de 27/04/2026.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MAURICIO RODRIGO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos legais, a partir de 21/05/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 25 de maio de 2026.

VALCIR MOMBACH

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 097, de 28 de maio de 2026, p. 09.

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