Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 246, DE 25 DE MAIO DE 2026.
O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no SEI nº 0010928-88.2026.6.16.8038,
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR o art. 2º da Portaria nº 366/2025, de 25/08/2025, publicada no DJE nº 166, de 28/08/2025, a partir de 27/04/2026.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MAURICIO RODRIGO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos legais, a partir de 21/05/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 25 de maio de 2026.
VALCIR MOMBACH
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 097, de 28 de maio de 2026, p. 09.