O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII e VIII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal  e considerando o contido no SEI n. 0008838-27.2026.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º REMOVER os servidores indicados, ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, a partir da data estabelecida a seguir:

Art. 2º Os servidores Luiz Felipe Moreira e Pedro Henrique Franco Caldeira terão até 10 (dez) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, contados a partir da data de remoção, com fulcro no artigo 18, da Lei n.º 8.112/90. Deverão retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo no dia subsequente ao término do período de trânsito concedido, nos termos do art. 9, da Resolução TSE n.º 23.701/2022. O servidor Jefferson Marques Vieira deverá se apresentar no local de destino na data indicada no art. 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 10 de junho de 2026.

VALCIR MOMBACH

Diretor Geral