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Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 272, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando contido no SEI nº 0011996-90.2026.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 720/2024, de 22/11/2024, publicada no DJE nº 358 de 27/11/2024.

Art. 2º DESIGNAR para substituir o(a) titular da Assessoria de Gestão Estratégica da Presidência, CJ-3, durante as férias, impedimentos e afastamentos:

I - PATRICIA FRETTA NOGUEIRA DE LIMA CABRAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta.

II - MARIA ANGELICA GASPARETTO PEREIRA FAGUNDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/06/2026.

Curitiba, 15 de junho de 2026.

VALCIR MOMBACH

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 114, de 23 de junho de 2026, p. 10-11.

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