Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 272, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando contido no SEI nº 0011996-90.2026.6.16.8000,
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 720/2024, de 22/11/2024, publicada no DJE nº 358 de 27/11/2024.
Art. 2º DESIGNAR para substituir o(a) titular da Assessoria de Gestão Estratégica da Presidência, CJ-3, durante as férias, impedimentos e afastamentos:
I - PATRICIA FRETTA NOGUEIRA DE LIMA CABRAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta.
II - MARIA ANGELICA GASPARETTO PEREIRA FAGUNDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/06/2026.
Curitiba, 15 de junho de 2026.
VALCIR MOMBACH
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 114, de 23 de junho de 2026, p. 10-11.