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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Núcleo de Jurisprudência

PORTARIA N° 309, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 9915/2021,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o artigo 2º da Portaria nº 262/2018, de 22/03/2018, publicada no DJE nº 55 de 02/04/2018.

Art. 2º DESIGNAR o servidor OMAR DOMINGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Planejamento Orçamentário, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22/06/2021.

Curitiba, 23 de junho de 2021.

Des. TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 125, de 29 de junho de 2021.