Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Núcleo de Jurisprudência

PORTARIA N° 312, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 8443/2021,

 

 

RESOLVE   

 

 

Art. 1º RETIFICAR, em parte, o Art. 4º da Portaria nº 310, de 23/06/2021, publicada no DOU nº 118, de 25/06/2021, referente à dispensa e designação de Assistente I (FC_1) para a Central de Atendimento ao Eleitor de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS e designação de Assistente I (FC-1) para o Cartório da 199ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, para que onde se lê: “entra em vigor a partir da data da publicação”; acrescente-se: “com efeitos a financeiros a contar de 14/06/2021”.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Curitiba, 28 de junho de 2021.

 

 

 

Des. TITO CAMPOS DE PAULA

   Presidente

 

 

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 124 de 2021.