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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 564, DE 30 DE NOVEMVRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando  o  contido no Processo Administrativo Digital nº 14403/2021-TRE,

 

RESOLVE

 

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “2”, “8” e “13” da Portaria nº 443/2021-PRESID de 07/10/2021, publicada no DJE/TREPR n. 197 de 14/10/2021, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

 

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

2

DIEGO GUSTAVO PEREIRA

V. CÍVEL E ANEXOS de CAPANEMA

107ª CAPANEMA

Afastamento, 12 a 25/11/2021

8

FERNANDA ORSOMARZO

V. CRIMINAL E ANEXOS de IBAITI

79ª IBAITI

Licença particular, 14 a 17/12/2021

13

RENATA MATTOS

FIDALGO

30ª SJ GUAÍRA

135ª PÉROLA

Licença particular, em 05/11/2021

 

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

2

DIEGO GUSTAVO PEREIRA

V. CÍVEL E ANEXOS de CAPANEMA

107ª CAPANEMA

Afastamento, 12 a 22/11/2021

8

FERNANDA ORSOMARZO

V. CRIMINAL E ANEXOS de IBAITI

79ª IBAITI

Licença particular, 13 a 16/12/2021

13

DIONISIO LOBCHENKO JUNIOR

55ª SJ MARECHAL CÂNDIDO RONDON

135ª PÉROLA

Licença particular, em 05/11/2021

 

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “23” e “24” da Portaria nº 443/2021-PRESID de 07/10/2021, publicada no DJE/TREPR n. 197 de 14/10/2021. 

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, 30 de novembro de 2021.

 

 

      Des. TITO CAMPOS DE PAULA

                     Presidente

 

        

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 231, de 06 de dezembro de 2021.