Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Núcleo de Jurisprudência

PORTARIA Nº 042, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16801/2020-TRE,

 

RESOLVE

 

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “13, d” e “19, b” da Portaria nº 638/2020-PRESID de 14/12/2020, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais relacionadas, nos períodos indicados, durante o PLANTÃO JUDICIÁRIO, de 20/12/2020 a 06/01/2021, para que onde se lê:

 

13) CAMPO MOURÃO: 31ª, 183ª Zona Eleitorais de CAMPO MOURÃO, 116ª Zona Eleitoral de ENGENHEIRO BELTRÃO, 141ª Zona Eleitoral de IRETAMA, 74ª Zona Eleitoral de PEABIRU, 173ª Zona Eleitoral de TERRA BOA:

 

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

PERÍODO

d

LUZIA TEREZINHA GRASSO FERREIRA

2ª V. Cível e da Fazenda Pública de Campo Mourão

25 a 26/12/2020

 

Leia-se:

13) CAMPO MOURÃO: 31ª, 183ª Zona Eleitorais de CAMPO MOURÃO, 116ª Zona Eleitoral de ENGENHEIRO BELTRÃO, 141ª Zona Eleitoral de IRETAMA, 74ª Zona Eleitoral de PEABIRU, 173ª Zona Eleitoral de TERRA BOA:

 

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

PERÍODO

d

PAULO EDUARDO MARQUES PEQUITO

23ª SJ de Campo Mourão

25 a 26/12/2020

 

Onde se lê:

19) TOLEDO: 75ª, 148ª Zonas Eleitorais de TOLEDO, 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 129ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA:

 

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

PERÍODO

b

SÉRGIO LAURINDO FILHO

49ª Seção Judiciária de Toledo

26 a 31/12/2020

 

Leia-se:

 

19) TOLEDO: 75ª, 148ª Zonas Eleitorais de TOLEDO, 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 129ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA:

 

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

PERÍODO

b

FIGUEIREDO MONTEIRO NETO

49ª Seção Judiciária de Toledo

26 a 31/12/2020

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, 21 de janeiro de 2021.

 

 Des. TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR nº 16, de 27 de janeiro de 2021.