Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Núcleo de Jurisprudência

PORTARIA Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Altera o horário  de  expediente  do  dia  17  de  fevereiro  de  2021,  no  âmbito  da  Justiça  Eleitoral  do Paraná.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXXIV do artigo 23 do seu Regimento Interno, R E S O L V E:

Art.  1º  Estabelecer  horário  especial  de  expediente  na  Secretaria  do  Tribunal  e  nos  Cartórios Eleitorais do Estado do Paraná, no dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira, das 14 às 19 horas.

Art.  2º Os  prazos  que  se  iniciem  ou  se  findem  no  dia  17  de  fevereiro  de  2021  ficam  prorrogados para o dia útil seguinte.

Art. 3º Os Cartórios Eleitorais e a Coordenadoria de Comunicação Social deverão dar publicidade do horário de atendimento estabelecido nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 26 de janeiro de 2021.

Des. TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 20 de 02 de fevereiro de 2021.