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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação e Jurisprudência

Seção de Jurisprudência

PORTARIA Nº 026, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 9619/2018,

 

RESOLVE

 

Art. 1º REVOGAR o art. 2º da Portaria nº 118, de 07/02/2020, publicada no DJE nº 28 de 13/02/2020.

 

Art. 2º DESIGNAR a servidora MÁRCIA VEIGA MATTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Núcleo de Obrigações Fiscais, Tributárias e Previdenciárias Digitais, FC-3, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07/01/2021.

 

Curitiba, 15 de janeiro de 2021.

 

Des. TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR nº 12, de 21 de janeiro de 2021.