Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16295/2021-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o “item 38” da Portaria nº 507/2021-PRESID de 09/11/2021, publicada no DJE/TREPR nº 216 de 12/11/2021, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

38

CHRISTIAN LEANDRO PIRES DE CAMARGO OLIVEIRA

V. CÍVEL de GUAÍRA

90ª GUAÍRA

Licença particular, 13 a 17/12/2021

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

38

CHRISTIAN LEANDRO PIRES DE CAMARGO OLIVEIRA

V. CÍVEL de GUAÍRA

90ª GUAÍRA

Licença particular, 13 a 16/12/2021

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “37” da Portaria nº 507/2021-PRESID de 09/11/2021, publicada no DJE/TREPR nº 216 de 12/11/2021, que designou a Doutora JADE SEFFAIR FERREIRA, Juíza Substituta da 39ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Colorado, para atender a 96ª Zona Eleitoral de NOVA LONDRINA, no período de 25 a 29/11/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 14 de janeiro de 2022.

Des. TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 11, de 20 de janeiro de 2022. p. 2-3.