PORTARIA N° 115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 4620/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor OLIVIO TULLIO NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-6.

Art. 2º Dispensar o servidor ROMEU RIBAS SACCANI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1.

Art. 3º Designar o servidor OLIVIO TULLIO NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos, FC-6.

Art. 4º Designar o servidor ROMEU RIBAS SACCANI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-6.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente