Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA Nº 264, DE 06 DE JULHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 6362/2022-TRE,

RESOLVE

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 229/2022-PRESID de 06/06/2022, publicada no DJE/TREPR nº 116 de 14/06/2022.

Art. 2º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “14” da Portaria nº 161/2022-PRESID de 07/04/2022, publicada no DJE/TREPR nº 74 de 18/04/2022, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

14

HELÊNIKA VALENTE DE SOUZA PINTO

1ª SJ CURITIBA

50ª ARAUCÁRIA

Licença especial, 13 e 14/06/2022

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

14

DÉBORA CASSIANO REDMOND

V. CRIMINAL de ARAUCÁRIA

50ª ARAUCÁRIA

Licença especial, 13 e 14/06/2022

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 06 de julho de 2022.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 135, de 13 de julho de 2022, p. 2-3.