Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA Nº 310, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 25326/2022-TRE,

RESOLVE

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “22” da Portaria nº 272/2022-PRESID de 11/07/2022, publicada no DJE/TREPR nº 138 de 18/07/2022, que designou a Doutora STELA MARIS PEREZ RODRIGUES, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cianorte, para atender a 88ª Zona Eleitoral de CIANORTE, no período de 18 a 22/07/2022.


Art. 2º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “34” da Portaria nº 272/2022-PRESID de 11/07/2022, publicada no DJE/TREPR nº 138 de 18/07/2022, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

34

FELIPE CASTELLO CINTRA

71ª SJ PINHÃO

130ª REALEZA

Licença particular, 01 a 08/07/2022

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

34

LUIS FERNANDO NANDI VICENTE

33ª SJ IRATI

130ª REALEZA

Licença particular, 01 a 08/07/2022

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 10 de agosto de 2022.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 167, de 19 de agosto de 2022, p. 2-3.