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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Núcleo de Jurisprudência

PORTARIA Nº 340, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 30385/2022-TRE,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, o Doutor EDUARDO LINO BUENO FAGUNDES JUNIOR, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de CURITIBA­­­, do Juízo da 176ª Zona Eleitoral de CURITIBA, a partir de 01 de setembro de 2022.

Art. 2º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, o Doutor MARCELO DE RESENDE CASTANHO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, para responder pelos serviços da 176ª Zona Eleitoral de CURITIBA, a partir de 01 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2022.

Curitiba, 31 de agosto de 2022.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 197, de 06 de setembro de 2022, p. 4.