Dispensa a servidora Neusa Czelusniak, e designa a servidora Deborah Cecilia Freitas de Andrade, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Ponta Grossa.

Aprova o Plano Estratégico de Aquisições de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no período de 2023 a 2027.

Altera a Portaria nº 378/2023, que dispõe sobre o plantão da Justiça Eleitoral do Paraná no período de recesso de 20/12/2023 a 06/01/2024 e dá outras providências.

Designa Magistrados para o atendimento de medidas urgentes, de competência dos municípios pertencentes ao POLO de Curitiba, de 20/12/2023 a 05/01/2024.

Homologa o resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital nº 05/2023.

Nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas regido pelo Edital n.º 01/2017: o candidato Ricardo Raizer; a candidata Vanessa de Jesus Lau Machado; a candidata Beatriz Servio Pessoa; o candidato Jose Aparecido Sobrinho; o candidato Matheus Thomas Dotta; o candidato Danilo Jose Menegussi Siqueira; o candidato Felipe Vassalo Rodrigues; o candidato Guilherme Riello Barbosa; a candidata Naianna Santos Campos; a candidata Mariana Vicentini Cruz; o candidato Cristian Leandro Stroparo; a candidata Leticia de Cassia Santin e o candidato Charles Masaharu Sakai.

Autoriza a participação em teletrabalho, como condição especial de trabalho, do servidor Richard Hartmann, lotado na Ouvidoria - OUVDA, a partir de 01/02/2024, pelo período determinado pela junta médica oficial.

Dispensa a servidora Diana Maria de Santana, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 166ª Zona Eleitoral de Catanduvas, a partir de 08/01/2024; dispensa o servidor Jaime Nunes Filho, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Tibagi, a partir de 08/01/2024; dispensa o servidor Eli Cezar Ribeiro, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 75ª Zona Eleitoral de Toledo, a partir de 08/01/2024; dispensa o servidor Sidney Canapa, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 121ª Zona Eleitoral de Marechal Candido Rondon, a partir de 09/01/2024.

Designa a servidora Joseane Antonia de Andrade, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 05ª Zona Eleitoral de Paranaguá.

Exonera a servidora Ana Paula Chimbida de Oliveira, e nomeia, a servidora Jamile Ton Kuntz, para ocupar o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Juiz Federal - GAB4.

Concede movimentação funcional.

Dispensa o servidor Adilson Moreira Nogueira, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Guarapuava, e o para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 44ª Zona Eleitoral de Guarapuava; dispensa o servidor Oscar Toledo Kaminski, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 44ª Zona Eleitoral de Guarapuava.

Prorroga a participação em teletrabalho do servidor Fabiano Azim Schneider, lotado no Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna - GABSECAUDI, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, no período de 07/01/2024 a 06/01/2026.

Dispensa a servidora Divaní da Silva Carvalho e designa, a servidora Marister Zequinão de Almeida, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Elaboração de Editais; dispensa a servidora Marister Zequinão de Almeida e designa, a servidora Divaní da Silva Carvalho, para o exercício da função comissionada de Assistente II da Seção de Contratos.

Dispensa, a pedido, o Doutor Sergio Aziz Neme, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de Ibiporã, do Juízo da 80ª Zona Eleitoral de Ibiporã, a partir de 31 de dezembro de 2023; designa, a Doutora Camila Covolo de Carvalho, Juíza de Direito da Vara Criminal do Foro Regional de Ibiporã, para responder pelos serviços da 80ª Zona Eleitoral de Ibiporã, a partir de 31 de dezembro de 2023.

Estabelece diretrizes e procedimentos para o cumprimento de diligências nos processos judiciais em que forem partes ou interessados servidoras, servidores, magistradas e magistrados no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa, o Doutor Mauro Henrique Veltrini Ticianelli, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, para responder pelos serviços da 157ª Zona Eleitoral de Londrina, a partir de 11 de dezembro de 2023.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Revoga a Portaria n.º 373/2022, a qual cedeu a servidora Jamile Ton Kuntz, para o Tribunal Superior Eleitoral, com efeitos a partir de 17.11.2023.

Designa o Doutor Carlos Alberto Costa Ritzmann, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de Araucária, para responder pelos serviços da 50ª Zona Eleitoral de Araucária, a partir de 16 de dezembro 2023.

Concede pensão temporária a Juliana Aparecida Baldo Amaral, viúva do instituidor Fabiano Marques do Amaral, a contar de 21 de outubro de 2023 pelo período de vinte anos, cessando em 21 de outubro de 2043; concede pensão temporária, a Otávio Baldo Amaral, filho do instituidor Fabiano Marques do Amaral, a contar de 21 de outubro de 2023, até implementar 21 anos de idade, cessando em 24 de agosto de 2038.

Designa, a Doutora Luciana Gonçalves Nunes, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Laranjeiras do Sul, para responder pelos serviços da 45ª Zona Eleitoral de Laranjeiras do Sul, a partir de 06 de dezembro de 2023.

Prorroga a participação em teletrabalho da servidora Josiane Moreira Garcia, lotada na Ouvidoria, da unidade Presidência, no período de 07/11/2023 a 06/11/2025.

Dispensa a servidora Maria Angela de Oliveira, e designa o servidor Rory Cordeiro e Silva, para o exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo LIODS.

Dispensa o servidor Daniel Sanches Ognibene e designa, a servidora Jacqueline Piton Volpi, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 146ª Zona Eleitoral de Londrina; dispensa a servidora Jacqueline Piton Volpi, e designa o servidor Daniel Sanches Ognibene, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral de Londrina.

Dispõe sobre o quadro de dotação de armamento, munição e acessórios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designa o servidor Mauro Sergio Carvalho Prizibela para exercer a função comissionada da Assistência de Comunicação Visual.

Dispensa o servidor Sérgio de Jesus Vieira do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 114ª ZE de Medianeira; e também designa o servidor Sérgio de Jesus Vieira para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 104ª ZE de Foz do Iguaçu.

Exonera a servidora Rubiane Barros Barbosa Kreuz, do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social; dispensa a servidora Simone Hembecker, da função comissionada de Assistência de Comunicação Visual; assim como nomeia a servidora Simone Hembecker para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social.

Dispensa a servidora Fabricia Sadala de Souza, e designa a servidora Jane Dalcin, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Regularização de Situação Eleitoral.

Altera a Portaria nº 177/2021, que disciplina a concessão de condições especiais de trabalho para juízes(as) e servidores(as) com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro(a), filho(a) ou dependente legal nessas situações.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 02, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pela servidora Haynna Kimie Pimenta Inada.

Torna  sem efeito as nomeações efetuadas por meio das Portarias n.º 396/2023 e 397/2023, e as efetuadas por meio da Portaria nº 405/2023.

Designa a servidora Kalinka Maria Braga Franco para exercer a função de Assistente I do Cartório da 119ª ZE de Curiúva.

Designa, o Doutor Alberto Jose Ludovico, Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional de Rolândia, para responder pelos serviços da 59ª ZE de Rolândia, a partir de 22 de dezembro de 2023.

Dispensa a servidora requisitada Aline Fernanda Moreira, e designa o servidor Tiaraju Francisco Trindade, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 63ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra.

Dispõe sobre a prestação de contas e elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Concede movimentação funcional.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Liane Daluz Polli, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 48ª Zona Eleitoral de Bocaiúva do Sul, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Designa, o Doutor Dawber Gontijo Santos, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Irati, para responder pelos serviços da 34ª Zona Eleitoral de Irati, a partir de 21 de novembro de 2023.

Dispensa, a servidora Claidi de Freitas, requisitada para prestar serviços junto à 134ª ZE de Palmital, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 134ª ZE de Palmital, e também designa a servidora Alana Cristina de Vargas Janke, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 134ª ZE de Palmital.

Designa, a Doutora Claudia de Campos Mello Cestarolli, Juíza de Direito Substituta da 3ªSeção Judiciária da Comarca de Foz do Iguaçu, para responder pelos serviços da 147ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu, a partir de 22 de dezembro 2023.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pelo servidor Idelson Mendes Botelho.

Designa, a Doutora Stela Maris Perez Rodrigues, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cianorte, para responder pelos serviços da 88ª Zona Eleitoral de Cianorte, a partir de 16 de dezembro de 2023.

Designa, a Doutora Sandra Lustosa Franco, Juíza de Direito Substituta da 50ª Seção Judiciária da Comarca de Umuarama, para responder pelos serviços da 89ª Zona Eleitoral de Umuarama, a partir de 05 de dezembro 2023.

Declara vago, em razão de falecimento, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pelo servidor Fabiano Marques do Amaral, a partir de 21/10/2023.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Thomas Cristiano Domingues Cocharski, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal  para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Mariléia Bayersdorfer de Oliveira do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa, a Doutora Carmen Silvania Zolandeck Mondin, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guarapuava, para responder pelos serviços da 43ª Zona Eleitoral de Guarapuava, a partir de 01 de dezembro 2023.

Prorroga a participação em teletrabalho do servidor Paulo Ricardo Massao Hokazono, lotado na Assessoria de Segurança, Transporte e Inteligência - ASTIN, da unidade Presidência - PRES, no período de 08/01/2024 a 07/01/2026.

Designa a servidora Angela Maria Mezari, para o exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz Federal - GAB4.

Designa, o Doutor Paulo Eduardo Marques Pequito, Juiz de Direito Substituto da 23ª Seção Judiciária da Comarca de Campo Mourão, para responder pelos serviços da 183ª Zona Eleitoral de Campo Mourão, a partir de 25 de novembro de 2023.

Dispensa a servidora Neiva de Fatima Techy Stec, do exercício da função comissionada de Assistente I e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; dispensa o servidor Pedro Augustinho Buccio, do exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa a servidora Camila de Cássia Muller, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Redistribui, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Isadora Schlabitz Canabarro Cunha, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 04ª Região, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor João Paulo Coledan, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 04ª Região.

Torna sem efeito os itens "1", "2" e "75" da Portaria nº 362/2023-PRESID.

Dispõe sobre as atribuições da Assessoria Militar no TRE-PR, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 074/2019, firmado entre a Secretaria de Segurança Pública do Paraná e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Dispensa o servidor Leandro Morett Goes, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Paiçandu, a partir de 25/10/2023, e o designa, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 66ª Zona Eleitoral de MARINGÁ; dispensa o servidor Marcio Ishie, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 66ª Zona Eleitoral de Maringá, a partir de 25/10/2023, e o designa, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Paiçandu.

Redistribui, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pela servidora Sylvia Maria Porto Paiva, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Torna público, que o servidor Bruno Rodrigo Bueno de Oliveira, em 25/07/2018, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618/2018.

Designa, a Doutora Daniele Liberatti Santos Takeuchi, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Loanda, para responder pelos serviços da 85ª Zona Eleitoral de Loanda, a partir de 26 de outubro de 2023.

Estabelece parâmetros para a distribuição de valores às zonas eleitorais para alimentação de colaboradores de apoio logístico para as Eleições de 2024.

Define a distribuição das atividades judiciais e administrativas entre zonas com competência no mesmo município, para as eleições de 2024 e de 2026.

Define os Juízos Eleitorais responsáveis pela supervisão dos serviços afetos à Central de Atendimento ao Eleitor e pela Direção do Fórum, a partir de 2024.

Revoga os termos da Portaria nº 377/2023-PRESID, e designa, a Doutora Lívia Simonin Scantamburlo, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Goioerê, para atuar nos Autos de Ação Penal Eleitoral nº 0600205-10.2021.6.16.0092, que tramitam junto à 92ª Zona Eleitoral de Goioerê, em virtude de suspeição declarada pelo Juiz Eleitoral, Doutor Christian Palharini Martins.

Redistribui, provido pelo servidor Marcelo Henrique Russo, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Lidiane Formighieri.

Dispensa, a pedido, o Doutor Mario Seto Takeguma, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, do Juízo da 192ª Zona Eleitoral de Maringá, a partir de 31 de outubro de 2023; designa, o Doutor Nicola Frascati Junior, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 192ª Zona Eleitoral de Maringá, no período de 31 de outubro de 2023 a 19 de agosto de 2024.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Liciane Priscila Gelenski Olanyk, lotada na Seção de Auditoria da Gestão - SAUDG, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, no período de 29/10/2023 a 28/10/2025.

Redistribui, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Felipe Marianelli Cordeiro Anastacio, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Joseane Antônia de Andrade.

Altera a Portaria nº 104/2023, que estabelece normas sobre o monitoramento, gravação, fornecimento e proteção de imagens captadas pelo sistema de CFTV no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Anula a Portaria-PRESID nº 167/2023.

Dispensa, a pedido, a Doutora Livia Simonin Scantamburlo, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Goioerê, do Juízo da 92ª Zona Eleitoral de Goioerê, a partir de 18 de outubro de 2023; designa, o Doutor Christian Palharini Martins, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Goioerê, para responder pelos serviços da 92ª Zona Eleitoral de Goioerê, a partir de 18 de outubro de 2023.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Claidi de Freitas, para o exercício da função comissionada de Assistente I, da 134ª Zona Eleitoral de Palmital, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Regulamenta o programa de integração de novos servidores na Justiça Eleitoral do Paraná.

Dispensa o servidor Eduardo Machado Silva, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Bocaiúva do Sul, a partir de 11/10/2023; dispensa a servidora Isabele Tomasi Marés de Souza Pereira, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Bocaiúva do Sul e, a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Bocaiúva do Sul.

Designa, a Doutora Raphaella Benetti da Cunha Rios, Juíza de Direito Substituta da 5ª Seção Judiciária com sede na Comarca da Região Metropolitana de Londrina, para responder pelos serviços da 78ª Zona Eleitoral de Cambé, a partir de 08 de novembro de 2023.

Altera o regime de substituição automática, entre os Juízes das Zonas Eleitorais de Maringá e Foz do Iguaçu, previsto na Portaria nº 924/2019.

Concede movimentação funcional.

Designa, o Doutor Paulo Henrique Dias Drummond, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Laranjeiras do Sul, para responder pelos serviços da 45ª Zona Eleitoral de Laranjeiras do Sul, a partir de 16 de outubro de 2023.

Dispõe sobre providências processuais a serem adotadas no âmbito de 1º e de 2º graus de jurisdição, nos processos em que há decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária transitadas em julgado, exceto criminais.

Nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas regido pelo Edital nº 01/2017, o candidato Anderson Cardoso de Magalhaes, o candidato Felipe Rodrigues da Silva, a candidata Kalinka Maria Braga Franco e o candidato Marlon Arruda de Souza.

Designa o servidor Leandro Rodrigues, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Logística de Materiais.

Aplica a servidor a penalidade de suspensão.

Dispensa o servidor Rogério Carlos Born, do exercício da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Jornalismo, a partir de 09/10/2023; designa o servidor Mauricio Furtado Niwa, para o exercício da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Jornalismo.

Retifica os itens “9”, “98” e “99” e torna sem efeito os itens “25”, “26” e “50” da Portaria nº 327/2023-PRESID.

Dispensa a servidora requisitada Salete Tavares, e designa, o servidor Conrado Cury Grahl Soares, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira.

Designa, Magistrados e Magistradas, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, os candidatos Luiz Otavio Alessio Cesa, Daniel Alves da Fonseca Maciel e Danilo Alencar da Costa.

Torna sem efeito, as nomeações efetuadas por meio da Portaria n.º 342/2023, da candidata Magda Demartini Tasca e do candidato Rafael Machado da Rocha; nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, o candidato Idelson Mendes Botelho, a candidata Silvana Simoes de Oliveira, a candidata Alana Cristina de Vargas Bernardini e o candidato Felipe Leite Alves de Almeida.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Taina Olivia Rodrigues de Azevedo, para o exercício da função comissionada, de Assistente I da 131ª Zona Eleitoral de Barracão, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Designa, o Doutor Fernando Porcino Goncalves Pereira, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Assis Chateaubriand, para responder pelos serviços da 113ª Zona Eleitoral de Assis Chateaubriand, a partir de 29 de outubro de 2023.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Marizete Constantino, para o exercício da função comissionada de Assistente I, da 151ª Zona Eleitoral de São João, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Dispensa, o servidor Luiz Fernando Soares Bento, e designa, a servidora Rosana Freitas Rodrigues de Castro, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Homologa o resultado de Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital nº 04/2023.

Exonera, a servidora Marluze Mathias Janke Toigo, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, CJ-1, e a nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, CJ-2.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Elisane Aparecida Gruber, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 038ª Zona Eleitoral de Pitanga, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Prorroga a participação em teletrabalho da servidora Thais Lordello Teixeira Bandeira, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASSPRES, da unidade Presidência - PRES, no período de 02/07/2023 a 01/07/2024.

Designa, o servidor Bruno Roriz Macedo, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão.

Torna público, que o servidor Pedro Henrique Percinio Gianvecchio, optou pelo regime de previdência complementar.

Designa, o Doutor Raffael Antonio Luzia Vizzotto, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Capanema, para responder pelos serviços da 107ª Zona Eleitoral de Capanema, a partir de 28 de setembro de 2023.

Autoriza a Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI a adotar, como parâmetro às suas atividades, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário.

Designa o servidor Fabio Tadeu Forbeci de Morais, para o exercício da função comissionada Assistente I da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial.

Retifica os itens "15", "22", "33" e "43" e, torna sem efeito, o item "54" e o item "56" da Portaria nº 289/2023-PRESID.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Corte.

Torna sem efeito os itens "18", "19" e "20" da Portaria nº 242/2023-PRESID.

Dispõe sobre os plantões de 1º e 2º graus, no recesso judiciário 2023/2024, e prevê o atendimento da Justiça Eleitoral do Paraná em polos nesse período.

Designa, a Doutora Bruna Grasso Ferreira, Juíza de Direito da 170ª Zona Eleitoral de Mamborê, para atuar nos Autos de Ação Penal Eleitoral nº 0600205-10.2021.6.16.0092, que tramitam junto à 92ª Zona Eleitoral de Goioerê, até o retorno da Juíza Eleitoral titular, Doutora Lívia Simonin Scantamburlo, em virtude de suspeição declarada pelo Doutor Christian Palharini Martins, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Goioerê.

Dispensa o servidor Helcio Angelo de Araujo, do exercício da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial; dispensa o servidor Sinter Maiki de Constantino Machado e Santana, do exercício da função comissionada de Assistente I da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial e o designa, para o exercício da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial.

Cancela o regime de trabalho híbrido do servidor Bruno Roriz Macedo, lotado na Seção de Auditoria da Gestão - SAUG, da unidade Secretaria de Auditoria Interna – SECAUD.

Dispensa o servidor Bruno Roriz Macedo, e designa o servidor André Alexandre de Madureira e Silva, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão.

Dispensa, a servidora requisitada Rosana Joay Nogueira da Rosa e designa, a servidora Fernanda Carolina Silva de Sena, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 203ª Zona Eleitoral de Cantagalo.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Marilene Gregorini, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, e declara referido cargo vago.

Altera a Portaria nº 103/2023, que regulamenta os regimes de trabalho híbrido e de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, e a Portaria nº 177/2021, que disciplina a concessão de condições especiais de trabalho para juízes e servidores com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro, filho ou dependente legal nessas situações.

Designa, a Doutora Leane Cristine do Nascimento Oliveira Donato, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Arapongas, para responder pelos serviços da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas a partir de 03 de outubro de 2023.

Concede movimentação funcional.

Dispensa, a partir de 01/09/2023, a servidora Nathalie Procopio de Castro Gradim, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga; dispensa, a servidora Stella Torres de Araujo Coelho, do exercício da função comissionada de Assistente I e, a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga.

Exonera, a pedido, o servidor Fabio de Freitas Lara Villela.

Dispensa a servidora Fernanda Lurdes Garcia Leal Capelari, do exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral; dispensa a servidora Samantha Balduino dos Santos Ferst, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba e, a designa, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral.

Torna sem efeito o item "22" da Portaria nº 212/2023-PRESID.

Dispensa a servidora Liciane Priscila Gelenski Olanyk, do exercício da função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz Federal - GAB4; dispensa o servidor Alex Carlos Correa Petruci, do exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz Federal - GAB4 e o designa, para o exercício da função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz Federal - GAB4.

Designa, o Doutor Valmir Zaias Cosechen, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cascavel, para responder pelos serviços da 68ª Zona Eleitoral de Cascavel, a partir de 26 de setembro de 2023.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Salete Tavares, para o exercício da função comissionada, de Assistente I da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Dispensa o servidor Igor Mori e, designa, o servidor Marcos Daniel Nicola, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa, a Doutora Priscila Soares Crocetti, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de Paranaguá, para responder pelos serviços da 5ª Zona Eleitoral de Paranaguá, a partir de 01 de setembro de 2023.

Designa para compor o Grupo de Pesquisa Judiciária.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Denise Maria Kruger, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, e declara referido cargo vago.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 296/2023 e designa o Doutor Julio Jacob Junior, Membro Eleitoral Efetivo da Corte, e o Doutor Antonio Evangelista de Souza Netto, Juiz da 69ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão, para juntamente com servidores comporem a Comissão Permanente de Segurança.

Redistribui, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pelo servidor Roberto Marcon de Bona, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor Fabio Henrique Borges da Silva, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa, o Doutor Christian Reny Goncalves, Juiz de Direito Substituto da 6ª Seção Judiciária da Comarca de Maringá, para atuar nos Autos em que figurem como parte ou procurador o Advogado Flavio Franco Fassina, inscrito na OAB/PR nº 67.798, que tramitam junto à 102ª Zona Eleitoral de Mandaguaçu, em virtude de suspeição declarada pela Juíza Eleitoral, Doutora Aline Koentopp.

Designa, a Doutora Paula Michelle da Silva Araujo, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Pinhão, para responder pelos serviços da 160ª Zona Eleitoral de Pinhão, a partir de 04 de setembro de 2023.

Designa, a Doutora Erika Fiori Bonatto Muller, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Corbélia, para responder pelos serviços da 126ª Zona Eleitoral de CORBÉLIA, a partir de 16 de setembro de 2023.

Altera o Anexo I da Portaria nº 437/2022, para incluir o dia 08 de setembro de 2023 como ponto facultativo no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Dispensa, a servidora Ana Paula Marques dos Santos, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 131ª Zona Eleitoral de Barracão, a partir de 21/08/2023.

Dispensa, a servidora Maria Luisa Lesnioski, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 96ª Zona Eleitoral de Nova Londrina, a partir de 22/08/2023.

Torna público, que a servidora redistribuída Diane Melory Vale Horning, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618/2012 em 30/11/2022.

Revoga a Portaria nº 802/2019 e, torna público, que a servidora Andréia Roberta Mülling, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618/2019.

Designa, o servidor Fabio Rodrigues Veiga, para o exercício da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Apoio à Governança das Contratações.

Designa, o Doutor Gilberto Romero Perioto, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa, para responder pelos serviços da 14ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, a partir de 12 de setembro de 2023.

Dispensa, a servidora requisitada Gilda Bortolan, e designa, o servidor Igor Mascarenhas Soares Horta, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de São José dos Pinhais.

Exonera, de ofício, o servidor Luis Gustavo Gonçalves Medeiras, ocupante do cargo Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, a contar de 02 de agosto de 2023.

Torna sem efeito as nomeações efetuadas por meio da Portaria n.º 255/2023, do candidato Edgar Carvalho Molas, da candidata Priscila Fernandes Lopes, da candidata Carolina Foltran Miranda, do candidato Eduardo Lucero Mughrabi, da candidata Marina Linhares Gomes Lemos e do candidato Edson Miossi Akutagawa; nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas a candidata Magda Demartini Tasca, o candidato Conrado Cury Grahl Soares, o candidato Tiaraju Francisco Trindade, a candidata Fernanda Carolina Silva de Sena e o candidato Rafael Machado da Rocha.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) para o exercício 2023-2024.

Altera a Portaria nº 220/2023, para modificar a composição do Grupo de Trabalho voltado a compor Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral e Ciência Política da Escola Judiciária Eleitoral.

Altera a função comissionada de Chefe de Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Maringá, para Chefe de Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Paiçandu; mantem a servidora Ana Cristina Martins Ribeiro, no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Paiçandu; Altera a função comissionada de Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Maringá, para Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Paiçandu; mantem o servidor Leandro Morett Goes, no exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Paiçandu.

Designa o servidor Rodrigo Ribeiro de Aguiar, para o exercício da função comissionada de Assistente I, do Cartório da 103ª Zona Eleitoral de Chopinzinho.

Dispensa o servidor Maurício Pires da Costa, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral de Primeiro de Maio, a partir de 15/08/2023; designa a servidora Rejane Karina Toffolo, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu.

Designa, o Doutor Marcelo Teixeira Augusto, Juiz de Direito da Vara Cível, da Fazenda Pública e Anexos da Comarca de Rio Branco do Sul, para responder pelos serviços da 156ª Zona Eleitoral de Rio Branco do Sul, a partir de 31 de agosto de 2023.

Designa, a Doutora Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública e Anexos da Comarca de Bandeirantes, para responder pelos serviços da 58ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, a partir de 31 de agosto de 2023.

Concede movimentação funcional.

Designa a Doutora Tricia Cristina Santos Troian, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, para responder pelos serviços da 104ª ZE de Foz do Iguaçu, a partir de 15 de agosto de 2023.

Designa o Doutor Fabiano Rodrigo de Souza, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos do Foro Regional de Paiçandu, para responder pelos serviços da 154ª ZE de Paiçandu, a partir de 15 de agosto de 2023.

Concede Aposentadoria Voluntária, à servidora Silvana Silva de Paula, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, e declara referido cargo vago.

Designa o Excelentíssimo Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz, Juiz Membro Efetivo da Corte, na categoria de Juiz de Direito, para exercer a função de Ouvidor Eleitoral e, o Excelentíssimo Doutor José Rodrigo Sade, Juiz Membro Substituto da Corte, na Classe de Advogado, para exercer a função de Ouvidor Substituto, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, a partir de 05 de julho de 2023.

Exonera, o servidor Josmar Ambrus, do cargo em comissão de Secretário da Presidência, e o nomeia, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência; exonera, a servidora Rachel Diogenes Ramina Rezler, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Presidência, e a nomeia, para exercer o cargo em Comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência; dispensa, o servidor Marcio Carvalho Jardim, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Governança das Contratações, e o nomeia, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.

Designa os Magistrados e as Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, ocupado pelo servidor Humberto de Melo Fukuzava.

Designa o servidor Dirceu Wrobel Junior, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 12ª Zona Eleitoral de São Mateus do Sul.

Designa, o servidor Tiago Leandro da Silva, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Tibagi.

Designa, o servidor Idelson Mendes Botelho, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 76ª Zona Eleitoral de Marilândia do Sul.

Dispensa, a servidora requisitada Maria Nelcinda Dias, e designa, a servidora Ligia Saraiva Melo, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba.

Designa, a servidora Bruna de Barros Ferreira Pi Garcia, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 06ª Zona Eleitoral de Antonina.

Designa, a servidora Luciana Alves Araujo Camilo, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de Prudentópolis.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Marcos Alexandre Sales Furtado, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor João Marcelo Seegmueller Urban.

Designa a Doutora Tatiana Monteiro Furtado de Mendonça, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Andirá, para responder pelos serviços da 57ª Zona Eleitoral de Andirá, a partir de 28 de julho de 2023.

Designa o Doutor Giovane Rymsza, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Jaguariaíva, para responder pelos serviços da 18ª Zona Eleitoral de Jaguariaíva, a partir de 28 de julho de 2023.

Designa, a servidora Ana Larissa Neves Pruss, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 333/2022 e designa para, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Doutor Thiago Paiva dos Santos, Juiz Membro da Corte deste Tribunal, compor a Comissão de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Revoga a Portaria nº 62/2023 e designa para, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Doutor Marcelo de Resende Castanho, Juiz da 176ª Zona Eleitoral de Curitiba, compor a Comissão de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º Grau.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 161/2023-PRES e designa para compor, quando necessário, Comissões de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Sandra Aparecida Boritza, lotada na 3ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 3ªZE, no período de 24/07/2023 a 23/07/2025.

Dispensa a servidora requisitada Arielle Agostinis Lazaretti, e designa a servidora Deborah Luiza Lima Costa, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 135ª Zona Eleitoral de Pérola.

Designa o Doutor Christian Reny Gonçalves, Juiz de Direito Substituto da 6ª Seção Judiciária da Comarca de Maringá, para instruir os Autos de Prestação de Contas Anual nº 0600010-24.2023.6.16.0102, que tramitam junto à 102ª Zona Eleitoral de Mandaguaçu, em virtude de declaração de suspeição da Juíza Eleitoral, Doutora Aline Koentopp.

Designa a servidora Heloisa Bezerra Lima para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Karina Aparecida Christoni Morales, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 021ª Zona Eleitoral de Siqueira Campos, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Retifica os itens "9" e "47" e torna sem efeito os itens "24" e "31" da Portaria nº 242/2023-PRESID.

Remove, por motivo de saúde, o servidor Paulo Sergio Lopes Bezerra, para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a partir de 20 de julho de 2023.

Designa a servidora Joyce Aparecida Pereira Panage Conelheiro para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 95ª Zona Eleitoral de Colorado.

Dispensa a servidora Ana Larissa Neves Pruss, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 106ª Zona Eleitoral de Cândido de Abreu, a partir de 24/07/2023; dispensa a servidora Bruna de Barros Ferreira Pi Garcia, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira; dispensa o servidor Dirceu Wrobel Junior, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Tibagi; dispensa a servidora Ligia Saraiva Melo, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 76ª Zona Eleitoral de Marilândia do Sul; dispensa a servidora Maraisa Cristina Rego Ferreira do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de Prudentópolis; dispensa o servidor Rodrigo Ribeiro de Aguiar do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 151ª Zona Eleitoral de São João.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Vinicius Cit Conforto de Souza, lotado na Ouvidoria - OUVDA, pelo período de 1 (um) ano, a partir da data da publicação.

Torna sem efeito o item "25" da Portaria nº 166/2023-PRESID de 11/04/2023.

Designa, o Doutor Felipe Redecker Landmeier, Juiz Substituto da 66ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Prudentópolis, para atuar nos Autos de Prestação de Contas Anual nº 0600026-79.2023.6.16.0036, que tramitam junto à 36ª Zona Eleitoral de Ipiranga, em virtude de impedimento declarado pela Juíza Eleitoral, Doutora Alexandra Aparecida de Souza Dalla Barba.

Designa, o Doutor Rodrigo Dufau e Silva, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Matelândia, para responder pelos serviços da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia, a partir de 05 de agosto de 2023.

Concede movimentação funcional.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 292/2022 e designa o Doutor Julio Jacob Junior, Membro Eleitoral Efetivo da Corte, e o Doutor Antonio Evangelista de Souza Netto, Juiz da 69ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão, para juntamente com servidora e servidores comporem a Comissão Permanente de Segurança, sob a presidência do Doutor Julio Jacob Junior.

Designa o Doutor Gabriel Leão de Oliveira, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhão, para responder pelos serviços da 160ª Zona Eleitoral de Pinhão, a partir de 14 de julho de 2023.

Cancela o regime de trabalho híbrido do servidor Elerson Galiotto, lotado na 2ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 2ªZE.

Dispensa a servidora Sandra Aparecida Boritza, do exercício da função comissionada de Assistente V, e a designa, para o exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; dispensa o servidor Pedro Augustinho Buccio, do exercício da função comissionada de Assistente III, e o designa, para o exercício da a função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa a servidora Neiva de Fatima Techy Stec para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa a servidora Fernanda Valentini Casagrande, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 123ª Zona Eleitoral de Altônia.

Delega ao (à) Diretor(a)-Geral competência para, em nome do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, assinar escritura pública de recebimento de doação de terrenos ocupados atualmente pelos Fóruns Eleitorais em municípios do interior do Estado do Paraná.

Designa a servidora Fernanda Lurdes Garcia Leal Capelari, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral.

Designa os Magistrados, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa os(as) servidores(as) para comporem a Comissão de Ética e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Revoga a Portaria nº 147/2022 e o Excelentíssimo Doutor Thiago Paiva dos Santos, Juiz Membro Efetivo da Corte, na classe de Advogado, para exercer a função de Juiz de Cooperação para o segundo grau no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná; designa a Doutora Deborah Penna, Juíza da 50ª Zona Eleitoral de Araucária, para exercer a função de Juíza de Cooperação para o primeiro grau no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná; designa, o servidor Adwilhans Luciano de Souza, Oficial de Gabinete – GAB 03, para secretariar os trabalhos do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Paraná.

Autoriza a participação em teletrabalho do servidor José Sidney Paize Junior, lotado temporariamente na 3ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 3ªZE, pelo período de 2 (dois) anos.

Designa, o Doutor Murilo Conehero Ghizzi, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Quedas Do Iguaçu, para responder pelos serviços da 163ª Zona Eleitoral de Quedas Do Iguaçu, a partir de 03 de julho de 2023.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, ocupado pelo servidor Luis Guilherme Conversani.

Dispensa a servidora Taís Furmann, da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral, e também designa  a servidora Taís Furmann, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Aprimoramento Eleitoral, Memória Institucional e Biblioteca.

Cancela o regime de teletrabalho integral da servidora Ketlyn Kuhleman, enquanto lotada na Seção de Auditoria da Gestão - SAUDG, da unidade Secretaria de Auditoria Interna, a partir de 01/06/2023.

Dispensa o servidor Humberto de Melo Fukuzava, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 12ª ZE de São Mateus do Sul, a partir de 03/07/2023; e também  dispensa a servidora Fernanda Valentini Casagrande, do exercício da função comissionada de Assistente I da 134ª ZE de Palmital, a partir de 12/07/2023.

Concede movimentação funcional aos servidores e as servidoras.

Designa, o Doutor Fabiano Berbel, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Fazenda Rio Grande, para responder pelos serviços da 144ª Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande, a partir de 30 de junho de 2023.

Designa, a partir de 06/06/2023, o Doutor Ivan Buatim, Juiz da 153ª Zona Eleitoral de União da Vitória, para atuar nos Autos de Representação Criminal/Notícia de Crime nº 0600032- 95.2023.6.16.0033 e nº 0600025-06.2023.6.16.0033, que tramitam junto à 33ª Zona Eleitoral de União da Vitória, em virtude de declaração de suspeição do Juiz Eleitoral, Doutor Carlos Eduardo Mattioli Kockanny.

Dispensa, a servidora requisitada Edivana Cardoso, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 039ª Zona Eleitoral de Reserva, a partir de 01.07.2023.

Autoriza a participação em teletrabalho do servidor João Paulo Tatibana, lotado temporariamente na 2ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 2ªZE, no período de 12/06/2023 a 11/06/2025.

Retifica os itens "48", "53" e "60" e torna sem efeito o item "63" da Portaria nº 212/2023-PRESID.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 198/2023 e designa servidores para, juntamente com o(a) Presidente do Tribunal, o(a) Corregedor(a) Regional Eleitoral do Tribunal, o(a) Diretor(a)-Geral do Tribunal, o(a) Diretor(a) do Fórum de Curitiba, o(a) Diretor(a) Executivo(a) da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná e o(a) Juiz(íza) Ouvidor(a) Eleitoral, constituírem o Conselho de Governança, o qual será presidido pelo(a) Presidente do Tribunal, na sua ausência, pelo(a) Corregedor(a) Regional Eleitoral e, na falta de ambos(as), pelo(a) Diretor(a)-Geral.

Dispensa a servidora Neiva de Fatima Techy Stec, do exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, e designa, o servidor Pedro Augustinho Buccio, para o exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Elerson Galiotto, lotado na 2ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 2ªZE, pelo período de 6 (seis) meses, a partir da data da publicação.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Andrhei Castilho Simioni, lotado na 2ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 2ªZE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da data da publicação.

Exonera a servidora Lucianna Maria De Araujo Sampaio, do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Diretoria-Geral; Exonera a servidora Michele Martins Burda Castilho Simioni, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Diretoria-Geral e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente V da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; Dispensa a servidora Tanize Cassia Dambrós, do exercício da função comissionada de Assistente V da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Nomeia o servidor Valcir Mombach, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Exonera o servidor Valcir Mombach do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social.

Revoga a Portaria nº 323/2022 e nomeia o Doutor Thiago Paiva dos Santos, Membro Efetivo da Corte Eleitoral, e a servidora Claudia Afanio, a servidora Maria Angela de Oliveira, a servidora Melissa Diniz Medroni e o servidor Rory Cordeiro e Silva, como laboratoristas, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS.

Designa a Doutora Giovanna de Sa Rechia, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Guaratuba, para responder pelos serviços da 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, a partir de 11 de julho de 2023.

Revoga a Portaria nº 164/2019-PRES e delega ao (à) Diretor(a)-Geral deste Regional, competência para receber Termo de Entrega (emitido pela Secretaria de Patrimônio da União), dos imóveis destinados à instalação de Fóruns Eleitorais em municípios do interior do Estado do Paraná e de todos os demais imóveis destinados ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, bem como informações necessárias aos imóveis sob nossa responsabilidade.

Dispensa o servidor Claudemir Pereira de Carvalho, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; dispensa o servidor Rafael Pereira de Menezes, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa, o servidor Juarez de Oliveira, para o exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Integridade e Plano de Continuidade de Negócios.

Designa a Doutora Ursula Boeng, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de São Miguel do Iguaçu, para responder pelos serviços da 122ª Zona Eleitoral de São Miguel do Iguaçu, a partir de 16 de junho de 2023.

Designa o Doutor Julio Cezar Vicentini, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Ibaiti, para responder pelos serviços da 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti, a partir de 16 de junho de 2023.

Dispensa, a servidora requisitada Daiane Aparecida Alves do Nascimento, e designa a servidora Ana Eulicleia de Sa Lima Huber, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 163ª Zona Eleitoral de Quedas do Iguaçu.

Designa, o Doutor Wilson José de Freitas Junior, Juiz de Direito da 2º Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Colombo, para responder pelos serviços da 49ª Zona Eleitoral de COLOMBO, a partir de 16 de junho de 2023.

Torna sem efeito a nomeação do candidato Denis Alves de Melo, da candidata Nathalia Calil Gomes, do candidato Alisson Matheus Scapim, do candidato Filippe de Oliveira Mota, do candidato Vinicius Affonso Carvalho de Souza e do candidato Vitor Hora Fontes Pereira; Nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas regido pelo Edital n.º 01/2017, a candidata Deborah Luiza Lima Costa, o candidato Edgar Carvalho Molas, a candidata Priscila Fernandes Lopes, a candidata Luciana Alves Araujo Camilo, o candidato Idelson Mendes Botelho, a candidata Heloisa Bezerra Lima, o candidato Tiago Leandro da Silva, a candidata Carolina Foltran Miranda, o candidato Eduardo Lucero Mughrabi, a candidata Marina Linhares Gomes Lemos, o candidato Edson Miossi Akutagawa e o candidato Luis Gustavo Gonçalves Medeiras.

Retifica o item "61" da Portaria nº 166/2023-PRESID.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Priscilla Dyana do Lago Neves, lotada temporariamente na 3ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 3ªZE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Tatiana Puzak Guiraud Santos, lotada temporariamente na 2ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 2ZE, no período de 12/06/2023 a 11/06/2025.

Retifica, em parte, os termos da Portaria n.º 199/2023.

Dispensa a servidora Kelly Zuconelli Bertoncello, e designa o servidor Rodrigo Ribeiro de Aguiar, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 151ª Zona Eleitoral de São João.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 182/2023 e designa o servidor Helton José Sanchez, e na sua falta, a servidora Solange Maria Vieira, a servidora Lilian Gasparin, para substituir a Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal, durante as férias, impedimentos e afastamentos do(a) titular.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauricio Furtado Niwa, da função comissionada de Chefe da Seção de Aprimoramento Eleitoral, Memória Institucional e Biblioteca, a partir de 12/06/2023.

Homologa o resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital nº 03/2023.

Designa o servidor Rafael Hespanhol Muller, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 170ª Zona Eleitoral de Mamborê.

Retifica o item "64" da Portaria nº 126/2023-PRESID.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, ocupado pelo servidor Daniel Carvalho Dias.

Exonera a servidora Lucianna Maria de Araujo Sampaio, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Diretoria-Geral e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; dispensa a servidora Michele Martins Burda Castilho Simioni, do exercício da função comissionada de Assistente V da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Diretoria-Geral; designa a servidora Tanize Cassia Dambrós, para o exercício da função comissionada de Assistente V da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa a servidora Ketlyn Kuhlemann para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Análise de Custos das Contratações.

Nomeia o servidor Valcir Mombach, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social.

Exonera a servidora Daniele Cristine Forneck Franzini, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Diretoria-Geral e a nomeia, para ocupar o cargo em comissão de Diretora-Geral.

Exonera o servidor Valcir Mombach do cargo em comissão de Diretor Geral.

Dispensa, a pedido, a servidora Luiza Takahasi Cannavacciuolo, e designa a servidora Ana Lúcia Germano Costa, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração Predial.

Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designa a servidora Luciana Zanettini Chiocca, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral de Palmas.

Designa o servidor João Paulo Tatibana, para o exercício da função comissionada de Assistente I.

Retifica, o item "52" e torna sem efeito o item "6" e "70" da Portaria nº 166/2023-PRESID.

Designa a servidora Priscila Santos Mendes, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 132ª Zona Eleitoral de São João do Ivaí.

Designa a servidora Stella Torres de Araujo Coelho, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga.

Designa a servidora Maraisa Cristina Rego Ferreira, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de Prudentópolis.

Dispensa o servidor João Paulo Tatibana e designa a servidora Fabricia Sadala de Souza, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Inspeções e Correições.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Claudia Calciolari de Lima, lotada na Seção de Transporte e Expedição - STE, da unidade Secretaria da Presidência - SECPRES, no período de 01/06/2023 a 31/05/2025.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Jaqueline Beatriz Santos de Moura, lotada na Assessoria da Secretaria da Presidência - ASSSECPRES, da unidade Secretaria da Presidência - SECPRES, no período de 31/05/2023 a 19/12/2023.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público regido pelo Edital n.º 01/2017, o candidato Daniel Carvalho Dias.

Prorroga a cessão do servidor Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes, até 27/06/2024, ao Supremo Tribunal Federal para exercer o cargo em comissão de Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação.

Designa, a Doutora Mychelle Pacheco Cintra Stadler, Juíza de Direito da 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 09 de junho de 2023.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Corte.

Dispensa a servidora Rosana Freitas Rodrigues de Castro e designa o servidor Luiz Fernando Soares Bento, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Altera a Portaria nº 202/2023, para acrescentar servidora junto ao Grupo de Trabalho voltado a compor Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral e Ciência Política da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Gilda Bortolan, para o exercício da função comissionada de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da 008ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Designa a Doutora Lydia Aparecida Martins Sornas, Juíza de Direito da 2ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 04 de junho de 2023.

Designa a servidora Elaine Soares, para atuar nos autos da Ação Penal Eleitoral nº 0000027-39.2015.6.16.0119 que tramita na 119ª Zona Eleitoral de Curiúva, em razão do impedimento do servidor Danival Roberto Dias.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Mariana Silva Arakawa, lotada temporariamente na Seção de Auditoria das Contratações - SAUDC, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, no período de 05/06/2023 a 04/06/2025.

Designa o Doutor Rafael Altoé, Juiz de Direito Substituto da 6ª Seção Judiciária com sede na Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 66ª Zona Eleitoral de Maringá, a partir de 02 de junho de 2023.

Retifica os itens "25", "26", "27" e "68" e torna sem efeito o item "48" da Portaria nº 126/2023.

Dispensa o servidor Diogo Fraga Ferreira e designa o servidor Rafael Pereira de Menezes, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa o Doutor Ricardo Jose Lopes, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Matinhos, para responder pelos serviços da 194ª Zona Eleitoral de Matinhos, a partir de 15 de junho de 2023.

Dispensa o servidor Rafael Pereira de Menezes, a partir de 08/05/2023, e designa a servidora Samantha Balduino dos Santos Ferst, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa o Doutor Ivan Buatim, Juiz de Direito Substituto da 51ª Seção Judiciária da Comarca de União da Vitória, para responder pelos serviços da 153ª Zona Eleitoral de União da Vitória, a partir de 06 de junho de 2023.

Designa a Doutora Bianca Bacci Bisetto, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca da Lapa, para responder pelos serviços da 10ª Zona Eleitoral da Lapa, a partir de 11 de maio de 2023.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, ocupado pelo servidor Victor Hugo Rocha Sarto.

Designa a Doutora Alessandra Pimentel, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Anexos da Comarca de Ponta Grossa, para responder pelos serviços da 15ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, a partir de 02 de junho de 2023.

Designa, a partir de 17/04/2023, a Doutora Camile Santos de Souza Siqueira, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, para atuar nos autos nº 0600054-49.2023.6.16.0003, que tramitam junto à 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, em virtude de impedimento declarado pelo Juiz Eleitoral, Doutor Jose Eduardo de Mello Leitão Salmon.

Retifica os itens "4" e "17" da Portaria nº 07/2023-PRESID.

Designa a Doutora Simone Trento, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Colombo, para responder pelos serviços da 186ª Zona Eleitoral de Colombo, a partir de 22 de maio de 2023.

Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho para atuar no Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral e Ciência Política, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná.

Dispensa a servidora Claudia Eliane Leonardi Sartori e designa a servidora Simone Aparecida Storoz Venceslau, para o exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Relatoria da Corregedoria.

Exonera, a pedido, o servidor Mozar de Ramos, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento e Saúde e o nomeia para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Atenção à Saúde e Perícias; Exonera, a pedido, o servidor Fernando Celso Torres, do cargo em comissão de Assessor de Atenção à Saúde e Perícias e o nomeia para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento e Saúde.

Concede movimentação funcional.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 347/2022 e designa para constituir o Conselho de Governança.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, em razão de posse em outro cargo inacumulável, pelo servidor Flávio Machado da Silva.

Dispensa a servidora Leiza Cristiane Leprevost Claudino, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de São José dos Pinhais, e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 08ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais; dispensa o servidor Victor Hugo Rocha Sarto, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 08ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais.

Altera a Portaria nº 253/2022, tendo em vista a nomeação do servidor Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes, para exercer o cargo em comissão de Secretário, na Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação no Supremo Tribunal Federal, a partir de 20 de abril de 2023.

Exonera, a pedido, a servidora Ana Beatriz Ferreira Sitonio.

Designa, a Doutora Camile Santos de Souza Siqueira, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, para atuar nos autos nº 0600229-14.2021.6.16.0003, a partir de 05/04/2023, e autos nº 0600026-18.2022.6.16.0003, a partir de 12/04/2023, que tramitam junto à 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, em virtude de impedimento declarado pelo Juiz Eleitoral, Doutor Jose Eduardo de Mello Leitão Salmon.

Designa a servidora Diana Maria de Santana, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 166ª Zona Eleitoral de Catanduvas.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, ocupado pela servidora Martha Maria Rocha.

Dispensa o servidor Marcos Alexandre Sales Furtado, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Análise de Custos das Contratações.

Designa o Doutor Siderlei Ostrufka Cordeiro, Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 199ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 26 de abril de 2023.

Dispensa a servidora Diana Maria de Santana, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de Prudentópolis; dispensa o servidor Rodrigo Ribeiro de Aguiar, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Transportes e Expedição.

Dispensa, a servidora requisitada Irene de Jesus Neves, e designa a servidora Marilia Pereira de Freitas Souza, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 164ª Zona Eleitoral de Arapoti.

Dispensa a servidora Marilia Pereira de Freitas Souza, a partir de 24/04/2023, e designa, o servidor Joao Vitor Carneiro David, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral de Catanduvas; dispensa o servidor Joao Vitor Carneiro David, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 166ª Zona Eleitoral de Catanduvas.

Dispensa a servidora Maria Irene Guntzel, a partir de 24/04/2023, e designa o servidor Thiago Ramos de Souza, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel; dispensa o servidor Thiago Ramos de Souza e designa a servidora Isis Tatibana de Souza Guazzi, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel.

Concede movimentação funcional.

Designa a servidora Ana Paula Marques dos Santos, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 131ª Zona Eleitoral de Barracão.

Designa a servidora Daniele Cristine Forneck Franzini, e na sua falta, o servidor Helton José Sanchez, e na falta de ambos, a servidora Solange Maria Vieira, para substituir a Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal, durante as férias, impedimentos e afastamentos do(a) titular.

Designa, o Doutor Rogerio Tragibo de Campos, Juiz de Direito Substituto da 18ª Seção Judiciária da Comarca de Apucarana, para responder pelos serviços da 28ª Zona Eleitoral de Apucarana, a partir de 09 de maio de 2023.

Dispensa o servidor Fabio Rodrigues Veiga e designa o servidor Júlio César Kietzer Oliveira, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Obras e Projetos.

Altera a Portaria nº 1035/2019, no tocante ao rodízio nas atribuições de Supervisão da Central de Atendimento ao Eleitor e de Direção do Fórum em Ponta Grossa.

Cancela o regime de teletrabalho integral do servidor Vinicius Cit Conforto de Souza, lotado na Ouvidoria - OUVDA, a partir de 17/04/2023.

Exonera, a pedido, o servidor Bruno Gonçalves de Moraes.

Cancela o regime de teletrabalho integral do servidor Cristiano Franke Cheong, enquanto lotado na Assessoria da Secretaria da Presidência - ASSSECPRES, da unidade Secretaria da Presidência - SECPRES, a partir de 10/04/2023.

Cancelada.

Designa o servidor Augustinho Vicente Paludo, para o exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Auditoria da Governança.

Efetiva, a partir da data da publicação, o servidor Alexandre Alves da Cova, no cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Administrativa, e assegura, desde a data de exercício, todos os direitos e vantagens adquiridos neste cargo.

Torna sem efeito as nomeações do candidato Erico Germano Hack, do candidato Guilherme Barbosa Silva, da candidata Laura Matte Zunsztern, do candidato Talvaro Possamai, do candidato Gustavo Rezende Aguiar, da candidata Flavia Santos Rodrigues, e do candidato Felipe Todescat; nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas regido pelo Edital n.º 01/2017, a candidata Ana Eulicleia de Sa Lima Huber, a candidata Stella Torres de Araujo Coelho, o candidato Denis Alves de Melo, a candidata Maraisa Cristina Rego Ferreira, a candidata Priscila Santos Mendes, a candidata Nathalia Calil Gomes, o candidato Alisson Matheus Scapim, o candidato Filippe de Oliveira Mota, o candidato Vinicius Affonso Carvalho de Souza, o candidato Rafael Hespanhol Muller, a candidata Luciana Zanettini Chiocca e o candidato Vitor Hora Fontes Pereira.

Designa, o Doutor Jose Chapoval Cacciacarro, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Ivaiporã, para responder pelos serviços da 93ª Zona Eleitoral de Ivaiporã, a partir de 02 de maio de 2023.

Designa a servidora Priscila Barbosa de Mendonça Elias, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 144ª Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande.

Dispensa o servidor requisitado Adriano de Oliveira Rodrigues da Silva, do exercício da função comissionada de Assistente V, da Secretaria da Presidência, a partir de 19 de abril de 2023.

Aprovar e tornar público o edital de abertura do processo de seleção de universitários e universitárias para participarem do programa "Estágio-visita da Justiça Eleitoral do Paraná", instituído pela Res. TRE/PR nº 905/2022.

Constitui comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Adriana Maria Bonfim dos Santos, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 156ª Zona Eleitoral de Rio Branco do Sul, a partir da data da publicação, até assunção de outro servidor efetivo.

Dispensa a servidora Cely Maria Bellaver, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral de Palmas; dispensa a servidora Samantha Balduino Dos Santos Ferst, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 144ª Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande; dispensa o servidor Thomas Cristiano Domingues Cocharski, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 19ª Zona Eleitoral de Tomazina.

Dispensa a servidora Bianca Fabiana Lazzarotto, do exercício da função comissionada de Assistente I, e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente IV, da Seção de Folha de Pagamento; designa o servidor Luciano Leal dos Santos, para o exercício da função comissionada de Assistente I, da Seção de Folha de Pagamento.

Dispensa a servidora Aline Trigilio Zanetti, do exercício da função comissionada de Assistente I e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral de Siqueira Campos; dispensa o servidor Luis Guilherme Conversani, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de Siqueira Campos.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 183/2022-PRES e designa para compor, quando necessário, Comissões de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Delega ao Doutor Thiago Paiva dos Santos, Membro Efetivo da Corte, na classe de Jurista, e, Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, a atribuição de assinar, em nome do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o Acordo de Cooperação Técnica n. 8782286-DP-DA, referente ao Termo de Convênio 003/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TREPR.

Designa, a partir de 30/03/2023, o Doutor Luis Mauro Lindenmeyer Eche, Juiz da 153ª Zona Eleitoral de União da Vitória, para atuar nos Autos de Representação Criminal/Notícia de Crime nº 0600032-95.2023.6.16.0033 que tramitam junto à 33ª Zona Eleitoral de União da Vitória, em virtude de declaração de suspeição do Juiz Eleitoral, Doutor Carlos Eduardo Mattioli Kockanny.

Designa o servidor Sinter Maiki de Constantino Machado e Santana, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Assessoria de Cerimonial.

Exonera o servidor Sérgio Luiz Maranhão Ritzmann, do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas; Exonera a servidora Gabrielle Ana Selig Shiohara, do cargo em comissão de Coordenadora de Pessoal e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas; Dispensa a servidora Michele de Almeida, do exercício da função comissionada de Assistente IV da Seção de Folha de Pagamento e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Pessoal.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Denize Derengoski, para exercer a função comissionada, Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da 033ª Zona Eleitoral de União da Vitória, a partir da data da publicação.

Concede Aposentadoria Voluntária à servidora Erika Miyoshi Iwamoto, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, e declara a vacância do cargo.

Autoriza a participação em teletrabalho do servidor Rafael Furuta, lotado na Seção de Auditoria da Gestão e da Governança - SAUDG, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, no período de 01/03/2023 a 28/02/2025.

Designa, a Doutora Ana Claudia de Lima Cruvinel, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Jaguariaíva, para responder pelos serviços da 18ª Zona Eleitoral de Jaguariaíva, a partir de 31 de março de 2023.

Cancelada.

Designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Paulo Correia de Araujo, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 105ª Zona Eleitoral de Terra Rica, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Dispensa a servidora Ana Beatriz Campanholo, do exercício da função comissionada de Assistente I, e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 186ª Zona Eleitoral de Colombo; Dispensa a servidora Maria Cecília Strapasson Torques, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 186ª Zona Eleitoral de Colombo.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Maria Nelcinda Dias, para o exercício da função comissionada de Assistente I, da 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Cancela o regime de teletrabalho parcial do servidor Bruno Roriz Macedo, lotado na Seção de Auditoria da Gestão e da Governança - SAUDG, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, a partir de 06/03/2023 e autoriza a participação em trabalho híbrido, no período de 06/03/2023 a 05/03/2025.

Cancela o regime de teletrabalho integral da servidora Priscila Campos, lotada na Seção de Auditoria das Contratações - SAUDC, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, a partir de 13/03/2023 e autoriza a participação em trabalho híbrido, no período de 13/03/2023 a 12/03/2025.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Janaína Quadrado Lopes Mansur, lotada na Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas - SAUDP, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, no período de 27/03/2023 a 26/03/2025.

Designar, em caráter excepcional, a servidora requisitada Luzia de Jesus da Silva, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 168ª Zona Eleitoral de Mangueirinha, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Cancela o regime de teletrabalho integral do servidor Samuel de Lara Lopes, lotado na Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas - SAUDP, da unidade Secretaria de Auditoria Interna – SECAUDI, a partir de 01/03/2023 e autoriza a participação em trabalho híbrido, no período de 01/03/2023 a 28/02/2025.

Homologa o resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital n.º 02/2023.

Prorroga a cessão da servidora Mariza Monteiro de Souza Guerra, para continuar prestando serviços junto ao Ministério Público Federal, até 21 de fevereiro de 2024.

Designa, a Doutora Aline Koentopp, Juíza de Direito do Foro Regional de Mandaguaçu, para responder pelos serviços da 102ª Zona Eleitoral de Mandaguaçu, a partir de 17 de março de 2023.

Designa, o Doutor Thiago Bertuol de Oliveira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Fazenda Rio Grande, para responder pelos serviços da 144ª Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande, a partir de 15 de março de 2023.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Mirian Duarte Valim, para o exercício da função comissionada, de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da 183ª Zona Eleitoral de Campo Mourão, a partir da data da publicação.

Designa, o Doutor Christiano Camargo, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Prudentópolis, para responder pelos serviços da 30ª Zona Eleitoral de Prudentópolis, a partir de 15 de abril de 2023.

Designa, o servidor Rogerio Augusto Silva, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa, a Doutora Emanuela Costa Almeida Bueno, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Antonina, para responder pelos serviços da 6ª Zona Eleitoral de Antonina, a partir de 11 de abril de 2023.

Dispensa, a servidora Leiza Cristiane Leprevost Claudino, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 08ª Zona Eleitoral e a designa, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de São José dos Pinhais; Dispensa, o servidor Victor Hugo Rocha Sarto, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de São José dos Pinhais, e o designa, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 08ª Zona Eleitoral.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Thais Brenda Fernandes, para o exercício da função comissionada de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da 149ª Zona Eleitoral de Cianorte, a partir da data da publicação.

Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o ano de 2023 - PAC 2023.

Dispensa, o servidor Pedro Augustinho Buccio, do exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba e, designa, para o seu exercício, a servidora Neiva de Fatima Techy Stec.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Kelly Zuconelli Bertoncello, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 151ª Zona Eleitoral de São João, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Torna sem efeito o item "28" da Portaria nº 456/2022-PRESID.

Concede movimentação funcional.

Torna sem efeito os itens "12" e "50" da Portaria nº 94/2023-PRESID.

Dispensa o servidor Uraci Quintino Salatini Júnior e, designa, o servidor Thiago Ramos de Souza, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel.

Designa, Magistradas e Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa, a servidora Elaine Soares, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 164ª Zona Eleitoral de Arapoti, a partir de 20/03/2023; Dispensa, o servidor Vitor Afonso de Oliveira Lima, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga, a partir de 08/03/2023 e o designa para o exercício da função comissionada Chefe de Cartório da 164ª Zona Eleitoral de Arapoti.

Dispensa a servidora Sylvia Maria Porto Paiva, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral de Mangueirinha, a partir de 13/03/2023; Dispensa a servidora Paloma Lohany Pereira Mendes, do exercício da função comissionada de Assistente I e a designa para o exercício da função comissionada Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral de Mangueirinha.

Designa, o Doutor Elessandro Demetrio da Silva, Juiz de Direito da Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Telêmaco Borba, para responder pelos serviços da 111ª Zona Eleitoral de Telêmaco Borba, a partir de 30 de março de 2023.

Torna Público que a servidora Mariangela de Souza Melo, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618/2012 em 24/11/2022.

Designa, o Doutor Glaucio Francisco Moura Cruvinel, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de São Miguel do Iguaçu, para responder pelos serviços da 122ª Zona Eleitoral de São Miguel do Iguaçu, a partir de 26 de março de 2023.

Dispensa, a servidora Sandra Regina Romanel Pianowski, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba; Dispensa, o servidor João Marcelo Seegmueller Urban, do exercício da função comissionada de Assistente I e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa, a Doutora Hellen Regina de Carvalho Martini Oliveira, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Santo Antônio da Platina, para responder pelos serviços da 22ª Zona Eleitoral de Santo Antônio da Platina, a partir de 27 de março de 2023.

Concede, aposentadoria voluntária, ao servidor Dirceu Wolff dos Santos Lima Junior.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Marden Lincoln Amaral Machado, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, e declara a vacância do cargo.

Dispensa, o servidor requisitado Carlos Henrique Costa, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Campo Mourão, a partir de 18/02/2023.

Designação dos integrantes da Comissão Organizadora do Seminário: Caminhos para a igualdade racial na política.

Designa a servidora Natália de Sousa Filgueiras Barradas, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 46ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu.

Altera a Portaria Conjunta nº 004/2021, que dispõe sobre o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 177/2021, que disciplina a concessão de condições especiais de trabalho para juízes e servidores com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro, filho ou dependente legal nessas situações.

Homologa, o resultado do Concurso Interno de Remoção, regulado pelo Edital n.º 01/2023, referente ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designa, a Doutora Camila Tereza Gutzlaff Cardoso, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, para responder pelos serviços da 42ª Zona Eleitoral de Londrina, a partir de 15 de março de 2023.

Torna sem efeito o item "7" da Portaria nº 352/2022-PRESID, e, a Portaria nº 97/2023-PRESID, de 09/02/2023, que designaram Juízes substitutos para atender a 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti, no período de 12 a 16/12/2022.

Torna público, que o servidor Rafael Augusto Sefrin, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618/2012 em 30/11/2022.

Torna público, que o servidor Gregory Kenny Shikasho Mori, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618/2012 em 25/11/2022.

Designa, a Doutora Daniela Palazzo Chede Bedin, Juíza de Direito Substituta da 6ª Seção Judiciária com sede na Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 137ª Zona Eleitoral de Maringá, a partir de 08 de março de 2023.

Designa, a servidora Isabele Tomasi Marés de Souza Pereira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Bocaiúva do Sul.

Estabelece normas sobre o monitoramento, gravação, fornecimento e proteção de imagens captadas pelo sistema de CFTV no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Regulamenta os regimes de trabalho híbrido e de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 401/2021.

Designa, a servidora Sandra Aparecida Boritza, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa, a Doutora Maria Serra Carvalho, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 182ª Zona Eleitoral de Campo Largo, a partir de 11 de março de 2023.

Cancelada.

Concede aposentadoria ao servidor Joseney Thiamer Perusso Segundo, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Judiciária, e declara a vacância do cargo.

Retifica o item "7" da Portaria nº 352/2022.

Revoga a Portaria nº 326/2022 e designa magistradas, magistrados, servidoras e servidores para compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Concede movimentação funcional.

Designa, Magistradas e Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa, o Doutor Luiz Fernando Montini, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Palotina, para responder pelos serviços da 124ª Zona Eleitoral de Palotina, a partir de 25 de fevereiro de 2023.

Designa o servidor Edilson Queiroz da Silva, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral.

Dispensa a servidora Janaina Sachetim de Almeida, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 104ª Zona Eleitoral de Primeiro de Maio, a partir de 15/12/2022.

Retifica os itens “01”, “08” e “13” da Portaria nº 07/2023.

Dispensa a servidora Cláudia Valéria Bevilacqua Gonçalves, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Sustentabilidade, Acessibilidade e Responsabilidade Social; Dispensa a servidora Sandra do Nascimento Ferreira, do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Sustentabilidade, Acessibilidade e Responsabilidade Social.

Dispensa, a partir de 03 de fevereiro de 2023, o Doutor João Alexandre Cavalcanti Zarpellon, Juiz de Direito Substituto da 6ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, e designa, a partir de 03 de fevereiro de 2023, a Doutora Mylene Rey de Assis Fogagnoli, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos do Foro Regional de Marialva, para responder pelos serviços da 81ª Zona Eleitoral de Marialva.

Designa a servidora Viviane Stein, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos.

Exonera a servidora Viviane Stein, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1; Dispensa a servidora Emanuelli Frances Carboni, do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1 e a nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1; Dispensa a servidora Jaquiline Liz Staub, do exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Aline Fernanda Moreira, para o exercício da função comissionada, de Assistente I da 063ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Nomeia, a servidora Hillene de Cassia Sbalqueiro Silva Meira, como Dirigente da Secretaria de Auditoria Interna, para o mandato de 2 (dois) anos, prorrogáveis.

Torna público que a servidora Claudia Calciolari de Lima, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618.

Dispensa, a servidora Carolina Trevilini Garcia, do exercício da função comissionada de Assistente II da Assessoria da Secretaria da Presidência, e a designa, para o exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5.

Designa, a partir de 19/12/2022, a Doutora Camile Santos de Souza Siqueira, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, para atuar no processo nº 0600149-16.2022.6.16.0003, que está vinculado aos Autos de Ação Penal nº 0600076-44.2022.6.16.0003, que tramitam junto à 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Retifica o item "26" da Portaria nº 409/2022.

Designa, o servidor Raphael Escobar de Oliveira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 92ª Zona Eleitoral de Goioerê.

Dispensa a servidora Natália de Sousa Filgueiras Barradas, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia, a partir de 09/02/2023; Dispensa o servidor Anselmo Barce Furini, do exercício da função comissionada de Assistente I e o designa, para o exercício da função comissionada Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia; Designa o servidor Fredy Souza Campos, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia.

Designa a servidora Vivian Santos Camara para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 34ª ZE de Irati.

Designa a servidora Vivian Quimelli Rosa Maciel, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5.

Designa a servidora Fernanda Zanelatto Domingues, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 177ª ZE de Curitiba.

Cancelada.

Cancelada.

Designa o servidor Carlos Roberto da Silva  Correia, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 105ª ZE de Terra Rica.

Retifica, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “54” da Portaria nº 456/2022-PRESID de 12/12/2022, publicada no DJE/TREPR nº 339 de 15/12/2022.

Designa a servidora Cely Say de Carvalho, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5.

Designa a servidora Evelini Campos Fonseca, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 32ª ZE de Palmas; e também designa a servidora Cely Maria Bellaver, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª ZE de Palmas.

Designa, em caráter excepcional, a servidora Irene de Jesus Neves, requisitada para prestar serviços junto à 164ª ZE de Arapoti, para exercer a função comissionada, de Assistente I da 164ª ZE de Arapoti, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Designa a servidora Amélia Terumi Takada Ikeda, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 116ª ZE de Engenheiro Beltrão.

Designa o servidor Francisco Gonçalves Simões, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 1 - GAB2.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável,ocargodeTécnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pela servidora Michelli Pires Fontoura Cavali.

Designa, o Doutor André Olivério Padilha, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de São Mateus do Sul, para atuar na Carta de Ordem extraída da AIJE nº 0603994-65.2022.6.16.0000, para oitiva de requerido e testemunhas em audiência de instrução, que tramitam junto à 12ª Zona Eleitoral de São Mateus do Sul.

Redistribui, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Waldenor Dougllas Jorge de Sousa Lima, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Reginaldo dos Santos Monteiro, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Revoga a Portaria nº 332/2022 e designa para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º Grau.

Concede Aposentadoria Voluntária à servidora Débora Beatriz Machado Lopes, com proventos e demais vantagens previstos em lei, reajustados em paridade com os servidores em atividade e, consequentemente, declarar referido cargo vago.

Designa a Doutora Roseli Maria Geller Barcelos, Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cruzeiro do Oeste, para responder pelos serviços da 86ª ZE  a partir de 26 de janeiro de 2023.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Corte.

Designa o Doutor Rodrigo Brum Lopes, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos do Foro Regional de Nova Esperança, para responder pelos serviços da 71ª ZE, a partir de 26 de janeiro de 2023.

Designa a servidora Ana  Beatriz Campanholo para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 186ª ZE de Colombo.

Dispensa o servidor requisitado Marcelo Locks da Silva, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral de Terra Roxa; Dispensa o servidor Marco Antônio da Silva Gobbato, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 116ª Zona Eleitoral de Engenheiro Beltrão e o designa, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral de Terra Roxa.

Exonera, a pedido, o servidor Diego Hudson Rios, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Exonera, a pedido, a servidora Nathana Crispim da Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Torna sem efeito o item "19" da Portaria nº 409/2022-PRESID de 09/11/2022, publicada no DJE/TREPR nº 315 de 17/11/2022.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, ocupado pelo servidor Leonardo Silveira Longen.

Torna público que o servidor Carlos Rogerio da Silva Cararo optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 16/09/2008 a 09/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Designa a servidora Ana Paula Winters Bosco Scuissiato, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Capacitação, e também designa o servidor Mauricio Furtado Niwa para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Projetos e Recursos Educacionais.

Torna público que o servidor Igor Mori, optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 03/12/2007 a 29/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que o servidor Wagner Rodrigues Pontes optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 10/12/2007 a 17/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que a servidora Daisy Cler Filla de Oliveira optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 29/10/2007 a 28/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Kelly Cristina Vicente Scola, para exercer a função comissionada de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da 192ª Zona Eleitoral de Maringá, a partir da data da publicação.

Designa o Doutor Guilherme Aranda Castro dos Santos, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Porecatu, para responder pelos serviços da 65ª ZE, a partir de 23 de janeiro de 2023.

Designa a Doutora Nara Meranca Bueno Pereira Pinto, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Assaí, para responder pelos serviços da 35ª ZE, a partir de 23 de janeiro de 2023.

Cancelada.

Designa a servidora Tatyellen Pitlovanciv para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 139ª ZE de Ponta Grossa.

Torna público que o servidor Rogério Teixeira Barreto optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 04/06/2008 a 23/10/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Designa o servidor Rafael Antônio Costa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 79ª ZE de Ibaiti.

Torna Público que o servidor Sidnei Aparecido Pereira, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618.

Torna público, que o servidor Rafael Sponholz Farhat, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

Torna público que a servidora Ana Lúcia Germano Costa optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 24/10/2005 a 23/10/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público, que o servidor Denilson Thomaz Ferreira, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

Torna público, que a servidora Isis Tatibana de Souza Guazzi, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

Torna público, que o servidor Alceu Jose de Lima Junior, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

Torna público que o servidor André Alexandre de Madureira e Silva, optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 05/05/2000 a 29/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Concede movimentação funcional as servidoras e aos servidores.

Designa o servidor Jefferson Marques Vieira para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva.

Torna público que a servidora Vania de Lourdes Marcelino da Silva optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 18/02/2008 a 29/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que a servidora Daiane Vanessa Zantut Meotti optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 10/12/2007 a 29/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que a servidora Simone Barros do Amaral optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 19/04/2012 a 20/10/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que a servidora Patricia Lottermann de Barros, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 em 14/09/2022 e que o valor do benefício especial compreendido no período de 05/11/2007 a 13/09/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, conforme Parecer nº JL - 03, de 18 de maio de 2020, do Advogado Geral da União nos autos do Processo nº 03154.004642/2018-50.

Torna público que a servidora Cassiana Riesemberg de Almeida optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 03/12/2007 a 29/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que o servidor Alessandro Rank  optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 20/04/2010 a 29/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que o servidor Fábio Pereira Lima de Souza, optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 14/01/2008 a 28/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que o servidor Michel Vernizi, optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 25/02/2008 a 24/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Designa a  servidora Bruna  de  Barros Ferreira  Pi  Garcia para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira.

Torna público que o servidor Marcelo Henrique Russo, optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 12/11/2007 a 26/10/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Designa a servidora Ana Carolina Gonçalves Ferreira Diehl para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 80ª ZE de Ibiporã e, designa o servidor Leandro Jose de Souza, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 80ª ZE de Ibiporã.

Torna público que o servidor João Paulo de Castro optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 07/01/2008 a 19/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Designa o servidor Rogério Carlos Born para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Jornalismo.

Torna público que o servidor Carlos Rogerio da Silva Cararo, optou pelo regime de previdência complementar previsto na lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 em 29/03/2019 e que o valor do benefício especial compreendido no período de 16/09/2018 a 09/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o regime geral de previdência social.

Torna público que a servidora Ana Paula Kozikoski Oliveira Barreto, optou pelo regime de previdência complementar previsto na lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 em 29/03/2019 e que o valor do benefício especial compreendido no período de 04/02/2009 a 27/10/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o regime geral de previdência social.

Designa o Doutor Marcelo Furlanetto da Fonseca, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Astorga, para responder pelos serviços da 67ª Zona Eleitoral, a partir de 18 de janeiro de 2023.

Torna público que a servidora Rachel Matos Walter, optou pelo regime de previdência complementar previsto na lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 em 29/03/2019 e que o valor do benefício especial compreendido no período de 11/09/2012 a 14/08/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o regime geral de previdência social.

Torna público que a servidora Wanessa Naves Cocco, optou pelo regime de previdência complementar previsto na lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 em 29/03/2019 e que o valor do benefício especial compreendido no período de 03/12/2007 a 02/08/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o regime geral de previdência social.

Retifica os itens 27, 52 e 56 da Portaria nº 456/2022 - PRESID que designou os Magistrados nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares e torna sem efeito os itens 32 e 65 da Portaria 456/2022 - PRESID.

Designa a Doutora Giani Maria Moreschi, Juíza de Direito da 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 175ª Zona Eleitoral, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Torna público que o servidor Célio Busignani Fedel, optou pelo regime de previdência complementar previsto na lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 em 29/03/2019 e que o valor do benefício especial compreendido no período de 06/07/2007 a 28/03/2019 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o regime geral de previdência social.

Dispensa a servidora Rejane Karina Toffolo do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 46ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu, a partir de 09/01/2023.

Designa Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa o servidor Márcio Luiz Müller para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 107ª ZE de Capanema, e também designao servidor Ranieri Rodrigo Florintino para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 107ª ZE de Capanema.

Designa o servidor Pedro Henrique Franco Caldeira para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 141ª Zona Eleitoral de Iretama.

Designa o Doutor Alarico Francisco Rodrigues de Oliveira Junior, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca de JACAREZINHO, para responder pelos serviços da 24ª Zona Eleitoral de Jacarezinho, a partir de 27 de janeiro de 2023.

Designa a servidora Nathana Crispim da Silva para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 95ª Zona Eleitoral de Colorado.

Designa "pro tempore", o Doutor Fabricio Emanoel Rodrigues de Oliveira, Juiz de Direito da Comarca de Icaraíma, para continuar atendendo os serviços da 97ª Zona Eleitoral de Iporã, no período de 15 de dezembro de 2022, até a diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais de 2022.

Dispensa, a servidora Tatiana Puzak Guiraud Santos, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 139ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, a partir de 09/01/2023.