Designar, em caráter excepcional, a servidora requisitada Luzia de Jesus da Silva, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 168ª Zona Eleitoral de Mangueirinha, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Prorroga a cessão da servidora Mariza Monteiro de Souza Guerra, para continuar prestando serviços junto ao Ministério Público Federal, até 21 de fevereiro de 2024.

Designa, a Doutora Aline Koentopp, Juíza de Direito do Foro Regional de Mandaguaçu, para responder pelos serviços da 102ª Zona Eleitoral de Mandaguaçu, a partir de 17 de março de 2023.

Designa, o Doutor Thiago Bertuol de Oliveira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Fazenda Rio Grande, para responder pelos serviços da 144ª Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande, a partir de 15 de março de 2023.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Mirian Duarte Valim, para o exercício da função comissionada, de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da 183ª Zona Eleitoral de Campo Mourão, a partir da data da publicação.

Designa, o Doutor Christiano Camargo, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Prudentópolis, para responder pelos serviços da 30ª Zona Eleitoral de Prudentópolis, a partir de 15 de abril de 2023.

Designa, o servidor Rogerio Augusto Silva, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa, a Doutora Emanuela Costa Almeida Bueno, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Antonina, para responder pelos serviços da 6ª Zona Eleitoral de Antonina, a partir de 11 de abril de 2023.

Dispensa, a servidora Leiza Cristiane Leprevost Claudino, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 08ª Zona Eleitoral e a designa, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de São José dos Pinhais; Dispensa, o servidor Victor Hugo Rocha Sarto, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de São José dos Pinhais, e o designa, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 08ª Zona Eleitoral.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Thais Brenda Fernandes, para o exercício da função comissionada de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da 149ª Zona Eleitoral de Cianorte, a partir da data da publicação.

Dispensa, o servidor Pedro Augustinho Buccio, do exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba e, designa, para o seu exercício, a servidora Neiva de Fatima Techy Stec.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Kelly Zuconelli Bertoncello, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 151ª Zona Eleitoral de São João, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Torna sem efeito o item "28" da Portaria nº 456/2022-PRESID.

Concede movimentação funcional.

Torna sem efeito os itens "12" e "50" da Portaria nº 94/2023-PRESID.

Designa, Magistradas e Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa, a servidora Elaine Soares, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 164ª Zona Eleitoral de Arapoti, a partir de 20/03/2023; Dispensa, o servidor Vitor Afonso de Oliveira Lima, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga, a partir de 08/03/2023 e o designa para o exercício da função comissionada Chefe de Cartório da 164ª Zona Eleitoral de Arapoti.

Dispensa a servidora Sylvia Maria Porto Paiva, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral de Mangueirinha, a partir de 13/03/2023; Dispensa a servidora Paloma Lohany Pereira Mendes, do exercício da função comissionada de Assistente I e a designa para o exercício da função comissionada Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral de Mangueirinha.

Designa, o Doutor Elessandro Demetrio da Silva, Juiz de Direito da Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Telêmaco Borba, para responder pelos serviços da 111ª Zona Eleitoral de Telêmaco Borba, a partir de 30 de março de 2023.

Torna Público que a servidora Mariangela de Souza Melo, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618/2012 em 24/11/2022.

Designa, o Doutor Glaucio Francisco Moura Cruvinel, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de São Miguel do Iguaçu, para responder pelos serviços da 122ª Zona Eleitoral de São Miguel do Iguaçu, a partir de 26 de março de 2023.

Dispensa, a servidora Sandra Regina Romanel Pianowski, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba; Dispensa, o servidor João Marcelo Seegmueller Urban, do exercício da função comissionada de Assistente I e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa, a Doutora Hellen Regina de Carvalho Martini Oliveira, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Santo Antônio da Platina, para responder pelos serviços da 22ª Zona Eleitoral de Santo Antônio da Platina, a partir de 27 de março de 2023.

Concede, aposentadoria voluntária, ao servidor Dirceu Wolff dos Santos Lima Junior.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Marden Lincoln Amaral Machado, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, e declara a vacância do cargo.

Dispensa, o servidor requisitado Carlos Henrique Costa, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Campo Mourão, a partir de 18/02/2023.

Designação dos integrantes da Comissão Organizadora do Seminário: Caminhos para a igualdade racial na política.

Designa a servidora Natália de Sousa Filgueiras Barradas, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 46ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu.

Homologa, o resultado do Concurso Interno de Remoção, regulado pelo Edital n.º 01/2023, referente ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designa, a Doutora Camila Tereza Gutzlaff Cardoso, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, para responder pelos serviços da 42ª Zona Eleitoral de Londrina, a partir de 15 de março de 2023.

Torna sem efeito o item "7" da Portaria nº 352/2022-PRESID, e, a Portaria nº 97/2023-PRESID, de 09/02/2023, que designaram Juízes substitutos para atender a 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti, no período de 12 a 16/12/2022.

Torna público, que o servidor Rafael Augusto Sefrin, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618/2012 em 30/11/2022.

Torna público, que o servidor Gregory Kenny Shikasho Mori, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618/2012 em 25/11/2022.

Designa, a Doutora Daniela Palazzo Chede Bedin, Juíza de Direito Substituta da 6ª Seção Judiciária com sede na Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 137ª Zona Eleitoral de Maringá, a partir de 08 de março de 2023.

Designa, a servidora Isabele Tomasi Marés de Souza Pereira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Bocaiúva do Sul.

Estabelece normas sobre o monitoramento, gravação, fornecimento e proteção de imagens captadas pelo sistema de CFTV no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Regulamenta os regimes de trabalho híbrido e de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 401/2021.

Designa, a servidora Sandra Aparecida Boritza, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa, a Doutora Maria Serra Carvalho, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 182ª Zona Eleitoral de Campo Largo, a partir de 11 de março de 2023.

Cancelada.

Concede aposentadoria ao servidor Joseney Thiamer Perusso Segundo, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Judiciária, e declara a vacância do cargo.

Retifica o item "7" da Portaria nº 352/2022.

Revoga a Portaria nº 326/2022 e designa magistradas, magistrados, servidoras e servidores para compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Concede movimentação funcional.

Designa, Magistradas e Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa, o Doutor Luiz Fernando Montini, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Palotina, para responder pelos serviços da 124ª Zona Eleitoral de Palotina, a partir de 25 de fevereiro de 2023.

Designa o servidor Edilson Queiroz da Silva, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral.

Dispensa a servidora Janaina Sachetim de Almeida, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 104ª Zona Eleitoral de Primeiro de Maio, a partir de 15/12/2022.

Retifica os itens “01”, “08” e “13” da Portaria nº 07/2023.

Dispensa a servidora Cláudia Valéria Bevilacqua Gonçalves, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Sustentabilidade, Acessibilidade e Responsabilidade Social; Dispensa a servidora Sandra do Nascimento Ferreira, do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Sustentabilidade, Acessibilidade e Responsabilidade Social.

Dispensa, a partir de 03 de fevereiro de 2023, o Doutor João Alexandre Cavalcanti Zarpellon, Juiz de Direito Substituto da 6ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, e designa, a partir de 03 de fevereiro de 2023, a Doutora Mylene Rey de Assis Fogagnoli, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos do Foro Regional de Marialva, para responder pelos serviços da 81ª Zona Eleitoral de Marialva.

Designa a servidora Viviane Stein, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos.

Exonera a servidora Viviane Stein, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1; Dispensa a servidora Emanuelli Frances Carboni, do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1 e a nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1; Dispensa a servidora Jaquiline Liz Staub, do exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Aline Fernanda Moreira, para o exercício da função comissionada, de Assistente I da 063ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Nomeia, a servidora Hillene de Cassia Sbalqueiro Silva Meira, como Dirigente da Secretaria de Auditoria Interna, para o mandato de 2 (dois) anos, prorrogáveis.

Torna público que a servidora Claudia Calciolari de Lima, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618.

Dispensa, a servidora Carolina Trevilini Garcia, do exercício da função comissionada de Assistente II da Assessoria da Secretaria da Presidência, e a designa, para o exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5.

Designa, a partir de 19/12/2022, a Doutora Camile Santos de Souza Siqueira, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, para atuar no processo nº 0600149-16.2022.6.16.0003, que está vinculado aos Autos de Ação Penal nº 0600076-44.2022.6.16.0003, que tramitam junto à 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Retifica o item "26" da Portaria nº 409/2022.

Designa, o servidor Raphael Escobar de Oliveira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 92ª Zona Eleitoral de Goioerê.

Dispensa a servidora Natália de Sousa Filgueiras Barradas, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia, a partir de 09/02/2023; Dispensa o servidor Anselmo Barce Furini, do exercício da função comissionada de Assistente I e o designa, para o exercício da função comissionada Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia; Designa o servidor Fredy Souza Campos, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia.

Designa a servidora Vivian Santos Camara para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 34ª ZE de Irati.

Designa a servidora Vivian Quimelli Rosa Maciel, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5.

Designa a servidora Fernanda Zanelatto Domingues, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 177ª ZE de Curitiba.

Cancelada.

Cancelada.

Designa o servidor Carlos Roberto da Silva  Correia, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 105ª ZE de Terra Rica.

Retifica, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “54” da Portaria nº 456/2022-PRESID de 12/12/2022, publicada no DJE/TREPR nº 339 de 15/12/2022.

Designa a servidora Cely Say de Carvalho, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5.

Designa a servidora Evelini Campos Fonseca, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 32ª ZE de Palmas; e também designa a servidora Cely Maria Bellaver, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª ZE de Palmas.

Designa, em caráter excepcional, a servidora Irene de Jesus Neves, requisitada para prestar serviços junto à 164ª ZE de Arapoti, para exercer a função comissionada, de Assistente I da 164ª ZE de Arapoti, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Designa a servidora Amélia Terumi Takada Ikeda, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 116ª ZE de Engenheiro Beltrão.

Designa o servidor Francisco Gonçalves Simões, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 1 - GAB2.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável,ocargodeTécnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pela servidora Michelli Pires Fontoura Cavali.

Designa, o Doutor André Olivério Padilha, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de São Mateus do Sul, para atuar na Carta de Ordem extraída da AIJE nº 0603994-65.2022.6.16.0000, para oitiva de requerido e testemunhas em audiência de instrução, que tramitam junto à 12ª Zona Eleitoral de São Mateus do Sul.

Redistribui, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Waldenor Dougllas Jorge de Sousa Lima, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Reginaldo dos Santos Monteiro, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Revoga a Portaria nº 332/2022 e designa para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º Grau.

Concede Aposentadoria Voluntária à servidora Débora Beatriz Machado Lopes, com proventos e demais vantagens previstos em lei, reajustados em paridade com os servidores em atividade e, consequentemente, declarar referido cargo vago.

Designa a Doutora Roseli Maria Geller Barcelos, Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cruzeiro do Oeste, para responder pelos serviços da 86ª ZE  a partir de 26 de janeiro de 2023.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Corte.

Designa o Doutor Rodrigo Brum Lopes, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos do Foro Regional de Nova Esperança, para responder pelos serviços da 71ª ZE, a partir de 26 de janeiro de 2023.

Designa a servidora Ana  Beatriz Campanholo para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 186ª ZE de Colombo.

Dispensa o servidor requisitado Marcelo Locks da Silva, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral de Terra Roxa; Dispensa o servidor Marco Antônio da Silva Gobbato, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 116ª Zona Eleitoral de Engenheiro Beltrão e o designa, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral de Terra Roxa.

Exonera, a pedido, o servidor Diego Hudson Rios, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Exonera, a pedido, a servidora Nathana Crispim da Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Torna sem efeito o item "19" da Portaria nº 409/2022-PRESID de 09/11/2022, publicada no DJE/TREPR nº 315 de 17/11/2022.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, ocupado pelo servidor Leonardo Silveira Longen.

Torna público que o servidor Carlos Rogerio da Silva Cararo optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 16/09/2008 a 09/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Designa a servidora Ana Paula Winters Bosco Scuissiato, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Capacitação, e também designa o servidor Mauricio Furtado Niwa para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Projetos e Recursos Educacionais.

Torna público que o servidor Igor Mori, optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 03/12/2007 a 29/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que o servidor Wagner Rodrigues Pontes optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 10/12/2007 a 17/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que a servidora Daisy Cler Filla de Oliveira optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 29/10/2007 a 28/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Kelly Cristina Vicente Scola, para exercer a função comissionada de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da 192ª Zona Eleitoral de Maringá, a partir da data da publicação.

Designa o Doutor Guilherme Aranda Castro dos Santos, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Porecatu, para responder pelos serviços da 65ª ZE, a partir de 23 de janeiro de 2023.

Designa a Doutora Nara Meranca Bueno Pereira Pinto, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Assaí, para responder pelos serviços da 35ª ZE, a partir de 23 de janeiro de 2023.

Cancelada.

Designa a servidora Tatyellen Pitlovanciv para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 139ª ZE de Ponta Grossa.

Torna público que o servidor Rogério Teixeira Barreto optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 04/06/2008 a 23/10/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Designa o servidor Rafael Antônio Costa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 79ª ZE de Ibaiti.

Torna Público que o servidor Sidnei Aparecido Pereira, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618.

Torna público, que o servidor Rafael Sponholz Farhat, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

Torna público que a servidora Ana Lúcia Germano Costa optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 24/10/2005 a 23/10/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público, que o servidor Denilson Thomaz Ferreira, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

Torna público, que a servidora Isis Tatibana de Souza Guazzi, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

Torna público, que o servidor Alceu Jose de Lima Junior, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

Torna público que o servidor André Alexandre de Madureira e Silva, optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 05/05/2000 a 29/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Concede movimentação funcional as servidoras e aos servidores.

Designa o servidor Jefferson Marques Vieira para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva.

Torna público que a servidora Vania de Lourdes Marcelino da Silva optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 18/02/2008 a 29/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que a servidora Daiane Vanessa Zantut Meotti optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 10/12/2007 a 29/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que a servidora Simone Barros do Amaral optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 19/04/2012 a 20/10/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que a servidora Patricia Lottermann de Barros, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, optou pelo regime de previdência complementar previsto na Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 em 14/09/2022 e que o valor do benefício especial compreendido no período de 05/11/2007 a 13/09/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, conforme Parecer nº JL - 03, de 18 de maio de 2020, do Advogado Geral da União nos autos do Processo nº 03154.004642/2018-50.

Torna público que a servidora Cassiana Riesemberg de Almeida optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 03/12/2007 a 29/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que o servidor Alessandro Rank  optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 20/04/2010 a 29/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que o servidor Fábio Pereira Lima de Souza, optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 14/01/2008 a 28/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Torna público que o servidor Michel Vernizi, optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 25/02/2008 a 24/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Designa a  servidora Bruna  de  Barros Ferreira  Pi  Garcia para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira.

Torna público que o servidor Marcelo Henrique Russo, optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 12/11/2007 a 26/10/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Designa a servidora Ana Carolina Gonçalves Ferreira Diehl para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 80ª ZE de Ibiporã e, designa o servidor Leandro Jose de Souza, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 80ª ZE de Ibiporã.

Torna público que o servidor João Paulo de Castro optou pelo regime de previdência complementar e que o valor do benefício especial compreendido no período de 07/01/2008 a 19/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este Tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

Designa o servidor Rogério Carlos Born para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Jornalismo.

Torna público que o servidor Carlos Rogerio da Silva Cararo, optou pelo regime de previdência complementar previsto na lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 em 29/03/2019 e que o valor do benefício especial compreendido no período de 16/09/2018 a 09/11/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o regime geral de previdência social.

Torna público que a servidora Ana Paula Kozikoski Oliveira Barreto, optou pelo regime de previdência complementar previsto na lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 em 29/03/2019 e que o valor do benefício especial compreendido no período de 04/02/2009 a 27/10/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o regime geral de previdência social.

Designa o Doutor Marcelo Furlanetto da Fonseca, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Astorga, para responder pelos serviços da 67ª Zona Eleitoral, a partir de 18 de janeiro de 2023.

Torna público que a servidora Rachel Matos Walter, optou pelo regime de previdência complementar previsto na lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 em 29/03/2019 e que o valor do benefício especial compreendido no período de 11/09/2012 a 14/08/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o regime geral de previdência social.

Torna público que a servidora Wanessa Naves Cocco, optou pelo regime de previdência complementar previsto na lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 em 29/03/2019 e que o valor do benefício especial compreendido no período de 03/12/2007 a 02/08/2022 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o regime geral de previdência social.

Retifica os itens 27, 52 e 56 da Portaria nº 456/2022 - PRESID que designou os Magistrados nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares e torna sem efeito os itens 32 e 65 da Portaria 456/2022 - PRESID.

Designa a Doutora Giani Maria Moreschi, Juíza de Direito da 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 175ª Zona Eleitoral, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Torna público que o servidor Célio Busignani Fedel, optou pelo regime de previdência complementar previsto na lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 em 29/03/2019 e que o valor do benefício especial compreendido no período de 06/07/2007 a 28/03/2019 será calculado quando da concessão da aposentadoria ou pensão por morte por este tribunal e reajustado nos termos estabelecidos para o regime geral de previdência social.

Dispensa a servidora Rejane Karina Toffolo do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 46ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu, a partir de 09/01/2023.

Designa Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa o servidor Márcio Luiz Müller para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 107ª ZE de Capanema, e também designao servidor Ranieri Rodrigo Florintino para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 107ª ZE de Capanema.

Designa o servidor Pedro Henrique Franco Caldeira para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 141ª Zona Eleitoral de Iretama.

Designa o Doutor Alarico Francisco Rodrigues de Oliveira Junior, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca de JACAREZINHO, para responder pelos serviços da 24ª Zona Eleitoral de Jacarezinho, a partir de 27 de janeiro de 2023.

Designa a servidora Nathana Crispim da Silva para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 95ª Zona Eleitoral de Colorado.

Designa "pro tempore", o Doutor Fabricio Emanoel Rodrigues de Oliveira, Juiz de Direito da Comarca de Icaraíma, para continuar atendendo os serviços da 97ª Zona Eleitoral de Iporã, no período de 15 de dezembro de 2022, até a diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais de 2022.

Dispensa, a servidora Tatiana Puzak Guiraud Santos, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 139ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, a partir de 09/01/2023.