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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, 

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando  o  contido no Processo Administrativo Digital nº 34566/2022-TRE,

 RESOLVE

 Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “27”, “52” e “56” da Portaria nº 456/2022-PRESID de 12/12/2022, publicada no DJE/TREPR nº 339 de 15/12/2022, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

 

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

27

NATHAN KIRCHNER HERBST

1ª V. CÍVEL de CASCAVEL

68ª CASCAVEL

Licença especial, 09 a 29/01/2023

52

GABRIELA RODRIGUES DE PAULA

38ª SJ MEDIANEIRA

122ª SAO MIGUEL DO IGUACU

LTS, 05 e 06/12/2022

56

NATHAN KIRCHNER HERBST

1ª V. CÍVEL de CASCAVEL

143ª CASCAVEL

Férias, 09 a 28/01/2022

 

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

27

OSVALDO ALVES DA SILVA

2ª SJ CASCAVEL

68ª CASCAVEL

Licença especial, 09/01/2023

NATHAN KIRCHNER HERBST

1ª V. CÍVEL de CASCAVEL

Licença especial, 10 a 29/01/2023

52

GABRIELA RODRIGUES DE PAULA

38ª SJ MEDIANEIRA

122ª SAO MIGUEL DO IGUACU

LTS, 05/12/2022

56

OSVALDO ALVES DA SILVA

2ª SJ CASCAVEL

143ª CASCAVEL

Férias, 09/01/2023

NATHAN KIRCHNER HERBST

1ª V. CÍVEL de CASCAVEL

Férias, 10 a 28/01/2023

  

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item “32” da Portaria nº 456/2022-PRESID de 12/12/2022, publicada no DJE/TREPR nº 339 de 15/12/2022, que designou a Doutora ANA MARIA CHALUB DE AQUINO, Juíza Substituta da 56ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Realeza, para atender a 83ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, no período de 09 a 13/01/2023.

 Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o item “65” da Portaria nº 456/2022-PRESID de 12/12/2022, publicada no DJE/TREPR nº 339 de 15/12/2022, que designou o Doutor RODRIGO WILL RIBEIRO, Juiz Substituto da 46ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Santo Antônio do Sudoeste, para atender a 165ª Zona Eleitoral de CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, no período de 12 a 16/12/2022.

 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Curitiba, 13 de janeiro de 2023.

 Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

                                                                                                                             

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 010, de 19 de janeiro de 2023, p. 1/2.