Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 080, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 32595/2022-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item "26" da Portaria nº 409/2022-PRESID de 09/11/2022, publicada no DJE/TREPR nº 315 de 17/11/2022, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

26

RODRIGO LUIZ XAVIER COSTA DE ASSIS SILVA

V. CRIMINAL E ANEXOS de GUAÍRA

90ª GUAÍRA

Licença especial, 23 a 31/01/2023


Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

26

RODRIGO LUIZ XAVIER COSTA DE ASSIS SILVA

V. CRIMINAL E ANEXOS de GUAÍRA

90ª GUAÍRA

Licença especial, 23 a 25/01/2023

ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA

30ª SJ GUAÍRA

Licença especial, 26 a 31/01/2023


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 01 de fevereiro de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 24, de 08 de fevereiro de 2023, p. 4-5.