PORTARIA N° 088, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3440/2023-TRE,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR o Doutor JOÃO ALEXANDRE CAVALCANTI ZARPELLON, Juiz de Direito Substituto da 6ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de MARINGÁ, do Juízo da 81ª Zona Eleitoral de MARIALVA, a partir de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 2º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, a Doutora MYLENE REY DE ASSIS FOGAGNOLI, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos do Foro Regional de MARIALVA, para responder pelos serviços da 81ª Zona Eleitoral de MARIALVA, a partir de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2023.

Curitiba, 03 de fevereiro de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente