Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 097, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 109/2023)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 29324/2022-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item "7" da Portaria nº 352/2022-PRESID de 09/09/2022, publicada no DJE/TREPR nº 216 de 19/09/2022, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

7

FERNANDA ORSOMARZO

V. CRIMINAL E ANEXOS de IBAITI

79ª IBAITI

Licença particular, 12 a 16/12/2022

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

7

AFONSO MARINHO CATISTI DE ANDRADE

31ª SJ IBAITI

79ª IBAITI

Licença particular, 12 a 16/12/2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 09 de fevereiro de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 32, de 17 de fevereiro de 2023, p. 3.