PORTARIA N° 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n.º 002064/2023,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os integrantes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO ORGANIZADORA responsável pela promoção do Seminário: Caminhos para a Igualdade Racial na Política, na sede deste Tribunal:

I. DR. THIAGO PAIVA DOS SANTOS - Diretor Executivo da EJE-PR;

II. DRA. SILVANA DE OLIVEIRA NIEMCZEWSKI - Conselheira Federal da OAB;

III. DRA. ANDREA CÂNDIDO VITOR - Conselheira Estadual da OAB-PR;

IV. DR. ANDRE LUIZ NUNES DA SILVA - Conselheiro Estadual da OAB-PR;

V. DR. CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE - Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR;

VI. DR. SAUL DORVAL DA SILVA - Presidente da CONSEPIR;

VII. WESLEY NEVES SALMAZO - Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PR.

Art. 2º Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados de relevante interesse público e serão prestados sem qualquer ônus ao erário.

Art. 3º Após a realização do evento, a Comissão ora designada será extinta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 28 de fevereiro de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente