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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 202, DE 05 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho para atuar no Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral e Ciência Política, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV do artigo 23 do Regimento Interno do TRE-PR, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n.º 8320/2023,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os integrantes abaixo relacionados para, sob a coordenação geral do primeiro e sob a coordenação acadêmica da segunda e do terceiro, constituírem o Grupo de Trabalho para compor o Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral e Ciência Política da Escola Judiciária do TER-PR:

I. Prof. MAURICIO FURTADO NIWA

II. Profa. Me. PATRÍCIA GASPARRO SEVILHA GRECO

III. Prof. Dr. RAFAEL PEREIRA DE MENEZES

IV. Prof. Me. LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL

V. Profa. Me. VALÉRIA DOS SANTOS ROCHA

VI. Profa. Dra. CLÁUDIA AFÂNIO

VII. Prof. Me. SERGIO LUIS VERSOLATO DE ABREU

VIII. Prof. Esp. DANIEL GALUCH JUNIOR

IX. Prof. Me. FREDERICO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA

X. Profa. Me. ISABELA DOMINGOS

XI. Profa. Me. YNA BARBOSA HONDA E SOUSA

XII. Profa. Me. JOSEANE APARECIDA CORRÊA

XIII. Prof. Dr. ROGÉRIO CARLOS BORN

XIV. Prof. Me. RAFAEL ANTÔNIO COSTA

XV. Profa. Dra. MARY NATSUE OGAWA (Incluído pela Portaria nº 220/2023)

Art. 2º Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados de relevante interesse público e serão prestados sem qualquer ônus ao erário.

Art. 3º Após a realização das atividades previstas, a Comissão ora designada será extinta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 05 de maio de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 89, de 11 de maio de 2023, p. 2-3.