Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 204, DE 08 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 36735/2022-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens "4" e "17" da Portaria nº 07/2023-PRESID de 11/01/2023, publicada no DJE/TREPR nº 10 de 19/01/2023, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

4

PAULO HENRIQUE DIAS DRUMMOND

V. CÍVEL E ANEXOS de LARANJEIRAS DO SUL

45ª LARANJEIRAS DO SUL

Afastamento, 20 a 24/03/2023

17

THIAGO BERTUOL DE OLIVEIRA

V. FAMÍLIA E SUCESSÕES E ANEXOS de FAZENDA RIO GRANDE

144ª FAZENDA RIO GRANDE

Férias, 30/01 a 04/02/2023

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

4

PAULO HENRIQUE DIAS DRUMMOND

V. CÍVEL E ANEXOS de LARANJEIRAS DO SUL

45ª LARANJEIRAS DO SUL

Afastamento, 27 a 31/03/2023

17

THIAGO BERTUOL DE OLIVEIRA

V. FAMÍLIA E SUCESSÕES E ANEXOS de FAZENDA RIO GRANDE

144ª FAZENDA RIO GRANDE

Férias, 30/01 a 04/02/2023 e 06 a 12/02/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 08 de maio de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 94, de 18 de maio de 2023, p. 3-4.