PORTARIA N° 329, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 36, parágrafo 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, de conformidade com o disposto na Resolução nº 885/2022-TRE e considerando o contido no PAD nº 637/2011-TRE,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o Excelentíssimo Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz, Juiz Membro Efetivo da Corte, na categoria de Juiz de Direito, para exercer a função de OUVIDOR ELEITORAL; e, o Excelentíssimo Doutor JOSÉ RODRIGO SADE, Juiz Membro Substituto da Corte, na Classe de Advogado, para exercer a função de OUVIDOR SUBSTITUTO, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, a partir de 05 de julho de 2023, com base no art. 36 do RITRE, c/c o artigo 4º da Resolução TRE/PR nº 885/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de julho de 2023.

Curitiba, 08 de agosto de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente