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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 367, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16220/2023, resolve

Art. 1º EXONERAR, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, o servidor FABIO DE FREITAS LARA VILLELA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado: Operação de Computadores, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, criado pela Lei nº 11202, de 29 de novembro de 2005.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 184, Seção 2, de 26 de setembro de 2023, p. 62.