PORTARIA N° 376, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16408/2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor HELCIO ANGELO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial, FC-6.

Art. 2º DISPENSAR o servidor SINTER MAIKI DE CONSTANTINO MACHADO E SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial, FC-1.

Art. 3º DESIGNAR o servidor SINTER MAIKI DE CONSTANTINO MACHADO E SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial, FC-6.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente