PORTARIA N° 409, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15490/2019-TRE,

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, a Portaria nº 924/2019, de 20/11/2019, especificamente entre os Juízes Eleitorais de MARINGÁ e FOZ DO IGUAÇU, cujo regime de substituição automática, em que o Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral subsequente atenderá a antecedente, e assim sucessivamente, observado que o Juiz Eleitoral da última Zona Eleitoral será substituído de forma automática pelo da primeira Zona Eleitoral, passa a ser o seguinte:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 11 de outubro de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente