PORTARIA N° 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 20847/2023, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FLÁVIO HENRIQUE MARÇAL RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Segurança, Transporte e Inteligência, CJ-2.

Art. 2º DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Transporte e Expedição, FC-6.

Art. 3º NOMEAR o servidor JOÃO PAULO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Segurança, Transporte e Inteligência, CJ-2.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente