Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 030, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 19411/2023-TRE,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “10”, “25”, “35”, “37”, “40”, “43” e “45” da Portaria nº 469/2023-PRESID de 07/12/2023, publicada no DJE/TREPR nº 247 de 18/12/2023, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM | MAGISTRADO | TITULAR | DESIGNAÇÃO PARA ATENDER | MOTIVO/PERÍODO |
10 | LUIZA HEY TOSCANO DE OLIVEIRA | 33ª SJ IRATI | 29ª IMBITUVA | Licença particular,14 e 15/12/2023 |
25 | MILENA KELLY DE OLIVEIRA | 39ª SJ COLORADO | 64ª JAGUAPITÃ | Férias, 29/11 a 01/12/2023 |
35 | FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE | 35ª SJ JACAREZINHO | 82ª RIBEIRÃO DO PINHAL | Férias, 08 a 11/01/2024 |
37 | FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE | 35ª SJ JACAREZINHO | 82ª RIBEIRÃO DO PINHAL | Afastamento, 05 a 08/02/2024 |
40 | FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE | 35ª SJ JACAREZINHO | 82ª RIBEIRÃO DO PINHAL | Afastamento, em 16/02/2024 |
43 | AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS | V. CRIMINAL E ANEXOS de CRUZEIRO DO OESTE | 86ª CRUZEIRO DO OESTE | Licença particular, 04 a 08/12/2023 |
45 | MARIA LUIZA MOURTHE DE ALVIM ANDRADE | V. CRIMINAL E ANEXOS de GUAÍRA | 90ª GUAÍRA | Licença especial, 29/01 a 02/02/2024 |
Leia-se:
ITEM | MAGISTRADO | TITULAR | DESIGNAÇÃO PARA ATENDER | MOTIVO/PERÍODO |
10 | PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA | 37ª SJ LOANDA | 29ª IMBITUVA | Licença particular,14 e 15/12/2023 |
25 | WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA | 69ª SJ CORBÉLIA | 64ª JAGUAPITÃ | Férias, 29 a 30/11/2023 |
MILENA KELLY DE OLIVEIRA | 39ª SJ COLORADO | Férias, 01/12/2023 | ||
35 | MATEUS BRAGA DE CARVALHO | 62ª SJ ASTORGA | 82ª RIBEIRÃO DO PINHAL | Férias, 08 a 11/01/2024 |
| (Tornado sem efeito pela Portaria nº 142/2024) | ||||
37 | MILENA KELLY DE OLIVEIRA | 39ª SJ COLORADO | 82ª RIBEIRÃO DO PINHAL | Afastamento, 05 a 08/02/2024 |
40 | PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO | 21ª SJ BANDEIRANTES | 82ª RIBEIRÃO DO PINHAL | Afastamento, em 16/02/2024 |
43 | AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS | V. CRIMINAL E ANEXOS de CRUZEIRO DO OESTE | 86ª CRUZEIRO DO OESTE | Licença particular, 04 a 07/12/2023 |
45 | MARIA LUIZA MOURTHE DE ALVIM ANDRADE | V. CRIMINAL E ANEXOS de GUAÍRA | 90ª GUAÍRA | Licença especial, 29/01 a 01/02/2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 25 de janeiro de 2024.
Des. COIMBRA DE MOURA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 019, de 01 de fevereiro de 2024, p. 2-3.
VIDE: Portaria nº 142/2024, que torna sem efeito o item “35” da Portaria nº 030/2024-PRESID.