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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 073, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3407/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JEFFERSON MARQUES VIEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de RESERVA, FC-6, a partir de 19/02/2024.

Art. 2º DISPENSAR a servidora HELOISA BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de RESERVA, FC-1.

Art. 3º DESIGNAR a servidora HELOISA BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de RESERVA, FC - 6.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 038, Seção 2, de 26 de fevereiro de 2024, p. 94.