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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 130, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 36, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15191/2020-TRE-PR,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 286/2023, de 05/07/2023, publicada no DJE nº 131 de 11/07/2023.

Art. 2º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução CNJ 350/2020, de 27/10/2020, o Excelentíssimo Desembargador Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, Desembargador Substituto da Corte, para exercer a função de Juiz de Cooperação para o segundo grau no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Art. 3º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução CNJ 350/2020, de 27/10/2020, a Doutora Vanessa Jamus Marchi, Juíza da 178ª Zona Eleitoral de CURITIBA, para exercer a função de Juíza de Cooperação para o primeiro grau no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Art. 4º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução CNJ 350/2020, de 27/10/2020 e na Portaria TRE-PR nº 52/2021, o servidor Jillian Roberto Servat, Assessor da Presidência, para secretariar os trabalhos do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Paraná.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de março de 2024.

Curitiba, 01 de abril de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 066, de 04 de abril de 2024, p. 2-3.