PORTARIA N° 197, DE 17 DE MAIO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 10349/2024-TRE,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a Doutora HELLEN REGINA DE CARVALHO MARTINI OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Santo Antônio da Platina, do Juízo da 22ª Zona Eleitoral de SANTO ANTONIO DA PLATINA, a partir de 17 de maio de 2024.

Art. 2º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, o Doutor DJALMA APARECIDO GASPAR JUNIOR, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Santo Antônio da Platina, para responder pelos serviços da 22ª Zona Eleitoral de SANTO ANTONIO DA PLATINA, a partir de 17 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de maio de 2024.

Curitiba, 17 de maio de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente