
Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 092, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1201/2025-TRE,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens "18", "26", "27", "35" e "94" da Portaria nº 40/2025-PRESID de 10/02/2025, publicada no DJE/TREPR nº 34 de 20/02/2025, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULARIDADE |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
18 |
LYGIA MARIA ERTHAL |
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ANEXOS de COLOMBO |
49ª COLOMBO |
Afastamento, 05 a 07/02/2025 |
26 |
MARIO AUGUSTO QUINTEIRO CELEGATO |
V. CRIMINAL E ANEXOS de ANDIRÁ |
57ª ANDIRÁ |
Afastamento, 26 a 28/02/2025 |
27 |
MARIO AUGUSTO QUINTEIRO CELEGATO |
V. CRIMINAL E ANEXOS de ANDIRÁ |
57ª ANDIRÁ |
Afastamento, 05 a 07/03/2025 |
35 |
ERIC BORTOLETTO FONTES |
55ª SJ MAL CÂNDIDO RONDON |
64ª JAGUAPITÃ |
Licença particular, 27 e 28/01/2025 |
94 |
GUSTAVO DANIEL MARCHINI |
V. CÍVEL E ANEXOS de QUEDAS DO IGUAÇU |
163ª QUEDAS DO IGUAÇU |
Afastamento, 03 a 07/02/2025 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULARIDADE |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
18 |
LYGIA MARIA ERTHAL |
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ANEXOS de COLOMBO |
49ª COLOMBO |
Afastamento, 05 a 07/03/2025 |
26 |
TAILAN TOMIELLO COSTA |
54ª SJ ANDIRÁ |
57ª ANDIRÁ |
Afastamento, 26/02 /2025 |
MARIO AUGUSTO QUINTEIRO CELEGATO |
V. CRIMINAL E ANEXOS de ANDIRÁ |
Afastamento, 27 a 28/02/2025 |
||
27 |
TAILAN TOMIELLO COSTA |
54ª SJ ANDIRÁ |
57ª ANDIRÁ |
Afastamento, 05 a 07/03/2025 |
35 |
ERIC BORTOLETTO FONTES |
55ª SJ MAL CÂNDIDO RONDON |
64ª JAGUAPITÃ |
Licença particular, 27/01/2025 |
94 |
GUSTAVO DANIEL MARCHINI |
V. CÍVEL E ANEXOS de QUEDAS DO IGUAÇU |
163ª QUEDAS DO IGUAÇU |
Afastamento, 03 a 05/02/2025 |
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item "95" da Portaria nº 40/2025-PRESID de 10/02/2025, publicada no DJE/TREPR nº 34 de 20/02/2025, que designou o Doutor GUSTAVO DANIEL MARCHINI, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Quedas do Iguaçu, para atender a 163ª Zona Eleitoral de QUEDAS DO IGUAÇU no período de 10 a 14/02/2025.
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o item "96" da Portaria nº 40/2025-PRESID de 10/02/2025, publicada no DJE/TREPR nº 34 de 20/02/2025, que designou o Doutor GUSTAVO DANIEL MARCHINI, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Quedas do Iguaçu, para atender a 163ª Zona Eleitoral de QUEDAS DO IGUAÇU no período de 05/03 a 03/04/2025.
Art. 4º TORNAR SEM EFEITO o item "100" da Portaria nº 40/2025-PRESID de 10/02/2025, publicada no DJE/TREPR nº 34 de 20/02/2025, que designou a Doutora MAYRA DOS SANTOS ZAVATTARO, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca de Campina Grande do Sul, para atender a 195ª Zona Eleitoral de CAMPINA GRANDE DO SUL na data de 17/02/2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 24 de março de 2025.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 061, de 31 de março de 2025, p. 03-04.