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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 094, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23, inciso XXV, do seu Regimento Interno, e considerando o contido no protocolo PAD nº 10477/2019,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o artigo 2º da Portaria nº 96/2023, de 09/02/2023, publicada no DJE de 16/02/2023.

Art. 2º DESIGNAR as magistradas, os magistrados, as servidoras e os servidores abaixo nominados(as) para comporem o COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, em cumprimento à Resolução CNJ 194/2014 c/c o artigo 9º da Portaria TRE/PR nº 214/2024-PRES:

a) Como Juízas e Juízes Eleitorais de Primeiro Grau titulares:

I- Doutora MYCHELLE PACHECO CINTRA STADLER, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, como Presidente;

II- Doutor FERNANDO AUGUSTO FABRICIO DE MELO, Juiz da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba, como substituto na Presidência;

III- Doutora CARLA MELISSA MARTINS TRIA, Juíza da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba;

IV- Doutora APOEMA CARMEM FERREIRA VIEIRA DOMINGOS MARTINS SANTOS, Juíza da 58ª Zona Eleitoral de Bandeirantes.

b) Como Juízas e Juízes Eleitorais de Primeiro Grau suplentes:

I- Doutor LEONARDO MARCELO MOUNIC LAGO, Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Paranaguá;

II- Doutora CLAUDIA SPINASSI, Juíza da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel;

III- Doutor MALCON JACKSON CUMMINGS, Juiz da 132ª Zona Eleitoral de São João do Ivaí;

IV- Doutor MARCUS RENATO NOGUEIRA GARCIA, Juiz da 146ª Zona Eleitoral de Londrina.

c) Como Juízes Membros do Tribunal:

I- Desembargador Eleitoral ANDERSON RICARDO FOGAÇA, Juiz Membro da Corte deste Tribunal;

II- Doutor GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ, Juiz Membro da Corte deste Tribunal, como suplente na categoria.

d) E as servidoras e os servidores, ficando designados como suplentes os seus substitutos legais:

I- SILVIA ALBUQUERQUE MEDICI METRI, Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral;

II- VALCIR MOMBACH, Secretário de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação;

III- DANIELLE CIDADE MORGADO MAEMURA, Secretária Judiciária;

IV- MICHELE DE ALMEIDA, Coordenadora de Pessoal;

V- DIOGO SGUISSARDI MARGARIDA, Assessor da Presidência;

VI- TONIA LARISSA LEMOS DE ALMEIDA, Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17/03/2025.

Curitiba, 25 de março de 2025.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 065, de  03 de abril de 2025, p. 03-04.

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