
Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 140, DE 09 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0001273-46.2025.6.16.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora RAFAELA DE SOUZA BRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral de PALMITAL, FC-6, a partir de 05/05/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 089, Seção 2, de 14 de maio de 2025, p. 69.