PORTARIA N° 151, DE 16 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3529/2025-TRE,

RESOLVE

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o item “8” da Portaria nº 118/2025-PRESID de 09/04/2025, publicada no DJE/TREPR nº 73 de 15/04/2025, que designou a Doutora KELLY SPONHOLZ, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Anexos da Comarca da Lapa, para atender a 10ª Zona Eleitoral da LAPA no dia 14/04/2025.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item “41” da Portaria nº 118/2025-PRESID de 09/04/2025, publicada no DJE/TREPR nº 73 de 15/04/2025, que designou a Doutora LUCIANA LUCHTENBERG TORRES DAGOSTIM, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava, para atender a 44ª Zona Eleitoral de GUARAPUAVA no dia 12/03/2025.

Art. 3º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “19”, “43” e “51” da Portaria nº 118/2025-PRESID de 09/04/2025, publicada no DJE/TREPR nº 73 de 15/04/2025, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 16 de maio de 2025.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente