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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 228, DE 31 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 36, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15191/2020-TRE-PR,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o art. 3º e art. 4º da Portaria nº 130/2024, de 01/04/2024, publicada no DJE nº 66 de 09/04/2024.

Art. 2º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução CNJ 350/2020, de 27/10/2020, a Doutora CARLA MELISSA MARTINS TRIA, Juíza da 174ª Zona Eleitoral de CURITIBA, para exercer a função de Juíza de Cooperação para o primeiro grau no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. (Revogado pela Portaria nº 137/2026)

Art. 3º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução CNJ 350/2020, de 27/10/2020 e na Portaria TRE-PR nº 52/2021, o servidor Diogo Sguissardi Margarida, Assessor de Gestão Estratégica da Presidência, para secretariar os trabalhos do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Paraná.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de julho de 2025.

Curitiba, 31 de julho de 2025.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente

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