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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA Nº 333, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 21860/2024-TRE, RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item "38" da Portaria nº 479/2024-PRESID de 10/12/2024, publicada no DJE/TREPR nº 393 de 17/12/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

38

JAIR ANTONIO BOTURA

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA de UMUARAMA

89ª UMUARAMA

Licença especial, 13 e 14/01/2025

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

38

MARISTELA APARECIDA SIQUEIRA D' AVIZ

50ª SJ de UMUARAMA

89ª UMUARAMA

Licença especial, 13 e 14/01/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13/01/2025.

Curitiba, 31 de outubro de 2025.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 213, de 04 de novembro de 2025, p. 02.

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