PORTARIA N° 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no PAD nº 1675/2025,

RESOLVE

Art. 1º EXTINGUIR a COMISSÃO DE PREMIAÇÃO DO SELO DE COMPROMISSO COM A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA, referente às Eleições de 2024, constituída pela Portaria PRESID nº 29/2025, de 31/01/2025, publicada no DJE nº 22 de 04/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 12 de janeiro de 2026.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente