PORTARIA N° 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0004360-10.2025.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “07”, “24”, “52”, “79”, “91”, “93”, “94” e “106” da Portaria nº 284/2025-PRESID de 12/09/2025, publicada no DJE/TREPR nº 181 de 18/09/2025, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item “8” da Portaria nº 284/2025-PRESID de 12/09/2025, publicada no DJE/TREPR nº 181 de 18/09/2025, que designou o Doutor VITOR DIAS DOS SANTOS PAULA, Juiz Substituto da 66ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Prudentópolis, para atender a 7ª Zona Eleitoral de CERRO AZUL em 28/11/2025.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o item “39” da Portaria nº 284/2025-PRESID de 12/09/2025, publicada no DJE/TREPR nº 181 de 18/09/2025, que designou o Doutor LEONARDO RIBAS TAVARES, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cascavel, para atender a 68ª Zona Eleitoral de CASCAVEL de 17 a 19/11/2025.

Art. 4ª TORNAR SEM EFEITO o item “69” da Portaria nº 284/2025-PRESID de 12/09/2025, publicada no DJE/TREPR nº 181 de 18/09/2025, que designou o Doutor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Juiz Substituto da 63ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Peabiru, para atender a 106ª Zona Eleitoral de CÂNDIDO DE ABREU de 07 a 13/11/2025.

Art. 5ª TORNAR SEM EFEITO o item “70” da Portaria nº 284/2025-PRESID de 12/09/2025, publicada no DJE/TREPR nº 181 de 18/09/2025, que designou o Doutor FELIPE COIMBRA BICALHO, Juiz Substituto da 26ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cornélio Procópio, para atender a 106ª Zona Eleitoral de CÂNDIDO DE ABREU em 14/11/2025.

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO o item “71” da Portaria nº 284/2025-PRESID de 12/09/2025, publicada no DJE/TREPR nº 181 de 18/09/2025, que designou o Doutor FELIPE VARGAS COAN, Juiz Substituto da 40ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Palmas, para atender a 106ª Zona Eleitoral de CÂNDIDO DE ABREU de 15 a 27/11/2025.

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO o item “72” da Portaria nº 284/2025-PRESID de 12/09/2025, publicada no DJE/TREPR nº 181 de 18/09/2025, que designou o Doutor FELIPE COIMBRA BICALHO, Juiz Substituto da 26ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cornélio Procópio, para atender a 106ª Zona Eleitoral de CÂNDIDO DE ABREU em 28/11/2025.

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO o item “96” da Portaria nº 284/2025-PRESID de 12/09/2025, publicada no DJE/TREPR nº 181 de 18/09/2025, que designou a Doutora MILENA KELLY DE OLIVEIRA, Juíza Substituta da 39ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Colorado, para atender a 150ª Zona Eleitoral de SANTA FÉ em 02/10/2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09/09/2025.

Curitiba, 15 de janeiro de 2026.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente