PORTARIA N° 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0009916-66.2025.6.16.8105, resolve

Art. 1º DISPENSAR o servidor DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I da 105ª Zona Eleitoral de TERRA RICA, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral de TERRA RICA, FC-6.

Art. 3º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23411/2014, o servidor ALISSON ANDRE PEREIRA, requisitado para prestar serviços junto à 105ª Zona Eleitoral de TERRA RICA, para exercer a função comissionada de Assistente I da 105ª Zona Eleitoral de TERRA RICA, FC-1.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente